Mundo

Encerrado debate sobre reforma da Constituição cubana

16/11/2018, 06h56

Cuba concluiu na quinta-feira, 15, três meses de debates populares sobre a reforma da Constituição. O texto, que reconhece a propriedade privada e abre o caminho ao casamento gay, agora será revisado pelo Parlamento e submetido a referendo em fevereiro.

O artigo mais debatido foi o que define o casamento como a união entre duas pessoas. (Com agências)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Economia

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

A Receita restituirá R$ 1,9 bilhão de contribuintes.
16/11/2018, 08h08

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

Imagens: Agência Brasil 

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Goiás

Com o fim do programa Mais Médicos, Goiás perde quase 200 profissionais

A estimativa é que 29,5% dos integrantes do programa Mais Médicos, do governo federal, em Goiás, são cubanos.

Por Ton Paulo
16/11/2018, 08h13

O governo cubano anunciou, na última quarta-feira (14/11), sua saída do programa Mais Médicos, e a extinção do programa deve ter impactos diretos sobre Goiás. Lançado em 2013 por Dilma  Rousseff, o programa foi o primeiro da história do país a fixar o atendimento de médicos estrangeiros na rede pública de saúde. Em Goiás, trabalham 198 médicos cubanos, que, agora com o fim do programa, devem retornar à Cuba.

A estimativa é que 29,5% dos integrantes do programa Mais Médicos, do governo federal, em Goiás, são cubanos. São 198 trabalhadores da saúde distribuídos em 93 municípios do Estado. Sendo que Valparaíso, Aparecida de Goiânia e Luziânia são os que possuem a maior concentração destes. O número total de integrantes da iniciativa social é de 610 profissionais.

Cumprida a decisão do governo cubano de se retirar do programa do governo federal, anunciada na última quarta-feira, estes profissionais deixaram os postos onde atuam. O comunicado da saída foi feito nesta quarta-feira após declarações “ameaçadores e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças “inaceitáveis” no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O município de Luziânia, um dos municípios com mais profissionais do programa, recebeu os médicos em 2014. Os médicos, de procedência cubana, atuam nos bairros Sol Nascente, Jardim Planalto, Setor Fumal e Setor Leste. Todas as 17 Unidades de Saúde da Família, no município, passaram a contar com atendimento médico, em razão do programa do governo federal.

A reportagem do Dia Online tentou contato com a Prefeitura de Luziânia para obter um posicionamento sobre o fim do programa, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.

O Programa Mais Médicos

O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.

No País, os médicos cubanos estão no programa desde o início e o Ministério da Saúde (MS) trabalha na diminuição de médicos cubanos. Até 2014, cerca de 11,4 mil profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Hoje, no Brasil, os médicos cubanos são 45,6% dos participantes do programa. São 8,3 mil, entre as 18,2 mil vagas.

Via: O Popular 

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Economia

Europa aponta falhas no controle sanitário de exportações agrícolas do Brasil

Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, a Europa voltou a implementar controle rigoroso para a entrada de produtos brasileiros no mercado da União Europeia.
16/11/2018, 09h09

A União Europeia voltou a criticar o controle sanitário nas exportações agrícolas brasileiras. Uma auditoria feita pelos técnicos do bloco europeu no que se refere às carnes bovina, de frango, de cavalo, peixes e mel indicou falhas nos controles nacionais.

Desde a eclosão do escândalo da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, a Europa voltou a implementar controle rigoroso para a entrada de produtos brasileiros no mercado da União Europeia. Progressivamente, fazendas vêm sendo recolocadas na lista de estabelecimentos autorizados a exportar para o bloco. Em maio deste ano, essa lista incluía 1,4 mil fazendas autorizadas em sete Estados brasileiros que são dedicados à carne bovina.

Atualmente, apenas 50 abatedores brasileiros podem exportar carne bovina para a UE, além de 30 no setor de frango e 30 em peixes. Dos 175 locais de processamento de mel no Brasil, 35 estão aptos a exportar. No caso da carne de cavalo, o embargo total à importação ainda está em vigor.

Desta vez, o foco da inspeção se refere a resíduos encontrados nas carnes e o monitoramento do uso de remédios nos animais. As inspeções ocorreram entre o fim de maio e 8 de junho deste ano, mas apenas agora o informe está sendo publicado pela diretoria de Saúde da UE.

“O objetivo da auditoria era avaliar a efetividade dos controles oficiais sobre resíduos e contaminantes em animais vivos e produtos animais para exportação para a UE”, declarou a UE por meio de um informe.

Auditores examinaram a implementação do plano de monitoramento de resíduos, além da autorização, distribuição e uso de produtos veterinários.

Garantias

De acordo com as autoridades europeias, ainda que o plano de monitoramento de resíduos siga os padrões internacionais, as garantias oferecidas são “em parte enfraquecidas” pelo número de amostras de pescados e mel que não são testados em relação a várias substâncias autorizadas nacionalmente para uso na produção de alimento anual e não alinhada com os padrões aplicados na UE.

No setor de carne bovina, a Europa registrou uso de substâncias autorizadas no gado que não podem ser usadas nos países do bloco. Além disso, a UE aponta que o sistema de receituário de remédios veterinários e a falta de dados mantidos sobre o tratamento médico “não adiciona garantias de que os produtos veterinários médicos são usados em linha com as indicações”.

Os europeus criticam ainda o manual criado pelo Ministério da Agricultura sobre como implementar o plano de monitoramento de resíduos. De acordo com os auditores, faltam instruções sobre questões como o uso de esteroides na carne bovina.

A UE também estima que os planos de controles de resíduos na carne são “enfraquecidos” diante da ausência da análise de várias substâncias autorizadas para uso no frango, nem sempre dentro dos padrões aplicados na Europa

Os auditores também questionaram os laboratórios nacionais, alertando para a falta de dados e instâncias em que controles não existiam ou não estavam sendo implementados.

Resposta

Em documento, o Ministério da Agricultura do Brasil apresentou aos europeus um plano apontando para a implementação de uma série de medidas para atender às exigências da UE.

De acordo com o governo brasileiro, metas em relação ao número de amostras de certos produtos, como peixes, serão implementadas a partir do próximo ano. Um controle rigoroso também foi prometido no uso de diversos resíduos especificados pelos europeus. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: Gazeta do Povo 

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Goiás

Cachorro sai para passear e volta com provável osso humano na boca, em Aparecida de Goiânia

O dono do cachorro acionou a Polícia Militar (GO), para informar que seu cão havia encontrado o que poderia ser o osso de um braço humano.

Por Ton Paulo
16/11/2018, 09h40

Um cachorro de estimação saiu de casa para dar uma volta na noite da última quinta-feira (15/11) e, para o espanto de seu dono, voltou para casa com um osso na boca que seria de uma pessoa. O caso aconteceu no setor Virgínia Parque, em Aparecida de Goiânia. O dono do cachorro acionou a Polícia Militar (GO), para informar que seu cão havia encontrado o que poderia ser o osso de um braço humano. O material está em análise para confirmar, ou não, a suspeita.

De acordo com informações do Grupo de Investigações de Homicídios de Aparecida de Goiânia (GIH), a PM foi acionada por volta das 22h50 da noite de ontem para verificar um osso encontrado por um cachorro de estimação na porta de uma casa que fica próxima a vários lotes baldios e locais não asfaltados.

A PM, então, notificou a Polícia Civil (PC), que através da GIH, compareceu ao local e coletou a amostra do osso que, de acordo com a suspeita, é de um braço humano.

A polícia encaminhou o osso para o Instituto Médico Legal (IML), onde uma perícia vai ser realizada para confirmar, ou não, a suspeita. Um agente da GIH, ao Dia Online, disse que não há a certeza de que o osso seja humano, e somente com a confirmação da procedência do material é possível abrir um investigação.

De acordo com um plantonista do IML, esse é um processo demorado, pois envolve análise minuciosa de DNA.

Osso humano do rapper Sabotinha também foi encontrado em Aparecida de Goiânia

Um caso semelhante causou choque no final de outubro deste ano. A perícia confirmou que uma ossada encontrada no dia 25/10, quinta-feira na zona rural de Aparecida de Goiânia, é do rapper Sabotinha, desaparecido desde o ano passado.

O pai do rapper Kaíque Liberato de Melo, conhecido como MC Kaíque Sabotinha, de 17 anos, desaparecido desde novembro de 2017, confirmou no último dia 8 de novembro, que exames de DNA concluíram que uma ossada encontrada em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, é a do filho dele.

A Polícia Civil apura as circunstâncias da morte.

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