No inicio deste mês, a escola classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá (CAP), no Distrito Federal, que atende crianças de 4 a 8 anos, foi denunciada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo uso de banheiro unissex. Hoje, 12 de novembro, ao prestar esclarecimentos à Promotoria de Defesa da Educação (Proeduc), a instituição explicou que o uso do mesmo banheiro por meninos e meninas “não ofende o direito à intimidade e à privacidade” das crianças.
A direção da CAP também defendeu o projeto ‘Cuidado com o corpo e prevenção ao abuso sexual infantil’ implementado na escola e garantiu que o uso compartilhado do banheiro permite que “as crianças vivenciem experiências de respeito ao próximo, à privacidade, à coletividade, à higiene, ao autocuidado.”
O colégio explicou ainda que o banheiro unissex é usado apenas por crianças, com acompanhamento pedagógico. Os adultos que trabalham na instituição usam outros sanitários. A escola se colocou à disposição para maiores esclarecimentos e visitações à unidade.
Pais denunciam escola por uso de banheiro unissex
A denúncia foi feita por pais das crianças que frequentam a CAP aos Conselhos Tutelares do Paranoá e do Itapoã, que levaram o caso adiante. De acordo com eles, algumas crianças comentaram em casa que viram as partes íntimas dos colegas. Eles disseram ainda que não tinham conhecimento que o banheiro da escola era o mesmo para meninos e meninas.
Questionada sobre a possível ocorrência de abusos, a escola explicou que “não é demais lembrar que a imensa maioria dos casos de abuso ocorre em ambiente íntimo ou familiar, assim a estratégia de uso compartilhado e racional dos banheiros e das outras dependências da escola tem a intenção de ser pedagógica figurando como estratégia no projeto ‘Cuidado com o corpo e prevenção ao abuso sexual infantil’”.
No documento, de 25 páginas, a escola, que funciona há seis meses, deixou claro que a estrutura do banheiro é dividida em cabines individuais, sendo o único espaço usado entre as meninas e os meninos o da pia e espelhos.
