Economia

PPI aprova concessão de 12 aeroportos em três blocos e define regras para leilão

O prazo da concessão será de 30 anos.
05/11/2018, 10h37

Os ministros da Secretaria-Geral e dos Transportes, integrantes do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), aprovaram a concessão à iniciativa privada de 12 aeroportos. A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 5.

Os empreendimentos deverão ser licitados em três blocos: Bloco Nordeste (Aeroporto Internacional do Recife, Aeroporto de Maceió, Aeroporto Santa Maria (SE), Aeroporto de João Pessoa; Aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), Aeroporto de Campina Grande (PB); Bloco Centro-Oeste Aeroporto Marechal Rondon, de Cuiabá, Aeroporto Rondonópolis, Aeroporto Alta Floresta e Aeroporto de Sinop, todos no Estado de Mato Grosso; e Bloco Sudeste Aeroporto de Vitória e Aeroporto de Macaé (RJ).

Autorização para os aeroportos

O prazo da concessão será de 30 anos para todos os blocos e o processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. O critério de julgamento das propostas será o de maior contribuição fixa inicial ofertada.

O ato autoriza a participação de um mesmo integrante em mais de um consórcio, desde que para blocos de aeroportos distintos. Não há restrição de aquisição de blocos pelo mesmo consórcio e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá fixar, em edital, restrições de natureza regulatória e concorrencial relativas às condições de participação na licitação.

O texto determina ainda que as concessionárias recolherão ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), a título de contribuição ao sistema, valores fixos e variáveis, que são a Contribuição Fixa Inicial e a Contribuição Variável.

De acordo com a resolução, para concorrer no leilão um dos requisitos é o proponente ter participação societária equivalente a, no mínimo, 15% do consórcio licitante pelo operador aeroportuário.

Além disso, serão considerados para a habilitação técnica do operador aeroportuário, os seguintes valores mínimos para processamento de passageiros de transporte aéreo, em um único aeroporto, em pelo menos um dos últimos cinco anos, além de eventuais outros previstos no edital: Bloco Nordeste: 5 milhões de passageiros; Bloco Centro-Oeste: 1 milhão de passageiros; e Bloco Sudeste: 1 milhão de passageiros.

Imagens: UOL 

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Política

Por maioria, STF absolve deputado federal Ronaldo Lessa de crime de calúnia

Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços à comunidade.
05/11/2018, 11h21

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 17, acolher um recurso do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) e absolvê-lo da condenação por crime de calúnia, imposta ao político em 2014 pela Justiça Eleitoral.

Lessa havia sido condenado a uma pena de oito meses de detenção que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A história remete a outubro de 2010, quando o comitê de campanha do PDT foi arrombado e, na ocasião, foram furtados do local dois computadores. Em entrevista divulgada no jornal Gazeta de Alagoas, Lessa, então candidato ao cargo de governador de Alagoas, teria afirmado que o maior suspeito do crime era o governo, referindo-se, de acordo com a denúncia, ao então governador e candidato à reeleição, Teotônio Vilela Filho.

O caso chegou ao STF em 2015. Em outubro daquele ano, por maioria de votos, a Segunda Turma do STF manteve a condenação imposta ao parlamentar. Na ocasião, o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ficou vencido, não estando presente o ministro Celso de Mello.

Em 2016, Lessa recorreu novamente, apresentando os chamados “embargos infringentes”, recurso que tem potencial de alterar a pena de um condenado e até mesmo absolvê-lo. Foi esse recurso que o plenário julgou nesta quarta-feira. Na sessão, o relator Luiz Fux destacou que a vítima do caso, Teotônio Vilela Filho, teria dito que as declarações de Lessa “não foram pessoalmente ofensivas”, e que “tudo não passou de querela inerente ao calor da campanha”.

Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, no entanto, ficaram vencidos. Cármen destacou que o Judiciário foi acionado em torno do episódio, a condenação imposta através de fatos, e que não seria admissível desfazer o processo. “Não há elementos nos autos que me façam votar em sentido contrário que votei na ocasião”, afirmou a ministra, referindo-se ao julgamento na Segunda Turma em 2015. “Vou acompanhar a ministra Cármen, não apenas em face dos fundamentos expostos por sua excelência, mas também pelo fato de que foi correta a sentença penal”, assinalou o decano.

Julgamento do deputado federal Ronaldo Lessa

Antes de julgar o mérito do recurso, os ministros discutiram se Lessa poderia apresentar o chamado embargo infringente. Em julgamento realizado em abril, a Corte decidiu que, para apresentar este tipo de recurso, o réu precisa ter pelo menos dois votos a seu favor no julgamento da ação penal, entre os cinco votos que são proferidos nas turmas do STF.

No caso julgado, Lessa havia conseguido apenas um voto favorável, de Toffoli. No entanto, foi destacado que a turma não estava completa no dia da votação, e que o réu não poderia ser prejudicado por isso. Também foi lembrando que o processo foi analisado na Segunda Turma antes da Corte fixar o entendimento sobre o cabimento do recurso.

Nesta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso aproveitou para destacar a necessidade das turmas suspenderem o julgamento de uma ação penal quando o colegiado não está completo, para que se aguarde o voto do ministro ausente na ocasião. Assim, o STF não precisaria abrir exceções para os embargos infringentes, como foi no caso de Lessa. Celso foi o único a votar para que o plenário não abrisse a exceção no processo do parlamentar.

Imagens: Estadão 

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Entretenimento

Ator de Rick em 'The Walking Dead' fala sobre despedida e futuro do personagem

O intérprete do amado personagem Rick, Andrew Lincoln, conversou com o site The Hollywood Reporter sobre a transição do seriado para os filmes.
05/11/2018, 11h24

Muito se falou sobre a despedida de Rick em The Walking Dead, mas o final do personagem no seriado não aconteceu como muitos esperavam. Para salvar a família e amigos de serem atacados por um montante de zumbis, Rick se sacrifica ao explodir uma ponte na qual se dedicou a construir. Mas se para muitos aquele era o final definitivo, surpreendentemente o seu corpo é jogado para longe deixando-o vivo para um futuro incerto que só será conhecido em uma série de três filmes produzidos pela AMC.

Ainda não se tem detalhes sobre os longas, nem quando serão lançados, mas sabe-se que Rick continua sua trajetória por mais alguns anos.

O intérprete do amado personagem, Andrew Lincoln, conversou com o site The Hollywood Reporter sobre a transição do seriado para os filmes e o futuro de Rick. Confira parte da entrevista abaixo:

Você está agora deixando o seriado The Walking Dead e Rick sendo levado a três filmes que irão ser exibidos na AMC. Conte pra gente como isso aconteceu

Isso vem de um tempo. Scott (produtor executivo) e eu conversamos na quarta temporada – e compartilhamos um ponto de vista em comum que nós dois temos jovens familiares e estávamos planejando as possibilidades para potencialmente dois, três e quatro anos de nossas vidas. (…) Tudo coincidiu com motivos pessoais, que no fim, são mais fáceis de líder quando ficam mais velhos. E ainda tem uma parte de mim que pensou `Eu não acho que terminei com o cara´. Eu amo esse personagem. Amo esse mundo que nós criamos. Então porque não tentar potencialmente continuar a história de um jeito diferente e talvez completar a história para que o barco prossiga.

Em que ponto Rick sobrevivendo e sendo colocado nesta série de filmes se tornou uma opção?

Teve muitas interações sobre a história e veio até tarde esta idaia no final do ano passado, porque também era um sonho. Eu disse, ´Não seria legal fazer isso´. Nunca foi feito por um canal a cabo e eu não acho que seria muito. (…) Tinha versões de que Rick não ia sobreviver, mas ainda bem que ele conseguiu superar (risos).

Você assinou para três filmes. Este é o fim da história do Rick? O que tem planejado para você depois disso:

Estou bem aliviado de ouvir que Scott parece pensar que Rick tem lugar em três dessas histórias. Mas você provavelmente sabe mais do que eu sobre isso! (risos)

Você tem alguma mensagem para os fãs da série?

Eu gostaria de exprimir minha gratidão pelo humor, paixão, lealdade and ferocidade de todos eles, e, principalmente para as pessoas que até fizeram tatuagem, estou impressionado pelo comprometimento com esta história. A coisa que mais vou sentir falta é a Comic Con de San Diego e Nova York por causa das conversas cara a cara com os fãs e receber um feedback direto, isto é algo que eu nunca havia experimentado em minha carreira e é extraordinário. Por isso, eu agradeço todos pelo mundo afora, sério! Eu falei isso uma vez para a imprensa: De Tokyo até Trinidad, em todo lugar que eu vou tem pessoas que me chamam e falam, ´Por favor chuta o traseiro do Negan!´. Esta experiência tem sido rara e única e eu sei que não vai se repetir. Isto tem isso uma das melhores aventura em minha carreira.

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Esportes

Com semana livre, Corinthians espera recuperar Jadson e Douglas para o clássico

Corinthians vai enfrentar o São Paulo no sábado.
05/11/2018, 11h33

O Corinthians tem a semana inteira livre para treinar de olho no clássico contra o São Paulo, sábado, na Arena, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. Esse tempo entre um jogo e outro será importante para o time conseguir recuperar o meia Jadson e o volante Douglas.

Os dois desfalcaram a equipe na derrota por 1 a 0 para o Botafogo no último domingo, também pelo Brasileirão. O que mais preocupa é Jadson, de 35 anos. O jogador está com um edema na panturrilha direita.

Aparentemente, o problema sofrido há duas semanas era simples. A expectativa do departamento médico logo após diagnosticar o problema era de que o jogador ficaria de fora do jogo contra o Bahia e estaria apto para encarar o Botafogo.

No entanto, o meia voltou a sentir o incômodo no início da preparação física, na semana passada. Ele ficou de fora de todos os treinos com bola e nem foi relacionado para o duelo no Engenhão.

Corinthians

O elenco do Corinthians folga nesta segunda-feira e Jadson deve realizar novos testes na terça-feira. A situação preocupa porque nenhum dos dois jogadores escalados para o seu lugar rendeu o esperado. Contra o Bahia, Jair Ventura optou por Pedrinho. Na última rodada, o chileno Ángelo Araos recebeu a missão de armar as jogadas.

A situação de Douglas é mais tranquila. O jogador levou uma pancada na coxa no treino de sábado, na véspera do mais recente confronto, e foi poupado para evitar que o problema se agravasse. No entanto, não deve ser problema para o clássico.

“Temos que recuperar jogadores importantes, como Jadson e o Douglas. O Douglas, treinei a semana inteira com ele e, no último lance do treino (de sábado), ele tomou um tostão e acabou ficando fora do jogo. É recuperar nossos guerreiros para a gente fazer um grande clássico e vencer diante da nossa torcida”, disse Jair.

Imagens: goal.com 

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Brasil

Alexandre Nardoni tem parecer favorável para regime semiaberto

Nardoni foi condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte da filha Isabella em 2008.
05/11/2018, 11h50

Um exame criminológico apontou que o detento Alexandre Alves Nardoni, condenado a 30 anos e 2 meses de prisão pela morte da filha Isabella, está apto a progredir para o regime semiaberto. O teste aponta que Nardoni, preso desde 2008 na Penitenciária de Tremembé, cidade do interior de São Paulo, tem “ótimo comportamento” e é “capaz de criar vínculos afetivos”.

O regime mais brando dá direito a saídas temporárias para visitar a família e permite que o detento trabalhe ou estude fora da prisão. A mudança, no entanto, ainda precisa ser autorizada pela Vara de Execuções Criminais.

A defesa de Nardoni entrou com o pedido de progressão em setembro, depois de avaliar que o preso cumpriu o tempo de dois quintos da pena previsto em lei para mudar de regime. A contagem incluiu a remição – um desconto na pena corresponde aos dias trabalhados na prisão.

O Ministério Público Estadual pediu que Nardoni fosse submetido a uma avaliação criminológica. O laudo, favorável à concessão do benefício, foi expedido no dia 24 de outubro. O documento é assinado por dois diretores da unidade, assistente social, psicóloga e psiquiatra.

Comportamento de Alexandre Nardoni

O texto aponta que o detento possui ótima conduta, mantém boa relação com os demais presos e sempre demonstrou interesse em retornar ao convívio social, habilitando-se para participar de atividades que resultam em redução de pena. Nardoni já trabalhou na faxina, lavanderia, rouparia e, atualmente, é encarregado do almoxarifado na fábrica de carteiras escolares mantida no presídio pela Funap, a fundação de assistência aos presos. Ele também lê livros e participa de grupos de oração.

Conforme o relato, Nardoni mantém o relacionamento com a mulher, Anna Carolina Jatobá, também condenada pela morte de Isabella. Eles se correspondem por cartas e trocam informações por meio dos familiares.

Anna Carolina cumpre pena na Penitenciária Feminina de Tremembé e, desde outubro de 2017, está no regime semiaberto. Nardoni fala sobre a morte da filha, que diz ter criado um vazio em sua vida, e afirma que não sente arrependimento pois se considera inocente.

O Ministério Público quer mais garantias de que o preso está apto a mudar de regime. O promotor Luiz Marcelo Negrini disse que, em razão da gravidade do crime e da pena elevada, vai pedir a aplicação ao detento do teste de Rorschach, também conhecido como “teste do borrão de tinta”.

Trata-se do mesmo teste aplicado à detenta Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais e, atualmente, no regime semiaberto, e que serviu de base para a negativa da justiça ao pedido de progressão dela para o regime aberto.

Conforme Negrini, a decisão sobre aplicar ou não o teste será da 1ª Vara de Execuções Criminais, onde tramita o processo de Nardoni. O pedido será analisado pela juíza Sueli Zeraik Oliveira Armani, mas não há prazo para uma decisão. Procurado, o advogado de Nardoni, Roberto Podval, não retornou.

Famosos

A Penitenciária 2 de Tremembé é conhecida por abrigar presos famosos. Por ali já passaram o médico Roger Abdelmassih, atualmente em prisão domiciliar, o filho de Pelé e ex-goleiro do Santos, Edison Nascimento, o ‘Edinho’, que está no semiaberto, e os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, cúmplices de Suzane na morte dos pais dela. Cristian voltou a ser preso este ano após tentativa de extorsão a policiais.

Imagens: Dia Online 

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