Tramita na Câmara Municipal de Goiânia um projeto de lei que prevê a obrigação do exame toxicológico anual para motoristas de táxi e de aplicativo na capital. De acordo com a matéria, apresentada nesta quinta-feira (25/10), os exames deverão ser feitos a cada doze meses, e o resultado apresentado à Empresa Pública de Transporte Coletivo (EPTC) deve garantir ou não a permanência do motorista na função. A lei deverá ser regulamentada pelo Executivo no prazo de 60 dias a partir de sua publicação.
O autor do projeto, o vereador Zander Fábio (Patriotas), afirma que a adoção da medida tornará os serviços mais seguro para os usuários de Goiânia. “Desde 2016 o exame toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões e dados mostram uma redução de mais de 25 % dos acidentes envolvendo esses veículos após a implantação da lei. Se o exame já é exigido de motoristas que transportam cargas, por que não torná-lo obrigatório para quem conduz pessoas?”, questiona.
Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), todos os motoristas de táxis e dos aplicativos de transporte que atuam em Goiânia, deverão ser submetidos anualmente ao teste.
Exame toxicológico anual obrigatório
O exame toxicológico, que já é obrigatório, desde 2o16, para os caminhoneiros, funciona da seguinte forma: no laboratório são colhidas amostras de cabelo, pelos ou unha. Caso o motorista tiver feito uso de qualquer substância ilícita em um período que varia até seis meses, o material será detectado. As drogas identificadas são maconha, cocaína, anfetaminas, ecstasy e opiáceos.
O procedimento vigora em Porto Alegre desde junho deste ano para os taxistas. Na cidade, pioneira no projeto, quem paga pelo exame toxicológico, que custa em torno de R$ 200, é o profissional ou a empresa contratante. A frota de táxis da cidade é composta por 3,9 mil carros, mas de acordo com a EPTC, mais de 10 mil motoristas são cadastrados.
