Brasil

Moradores abastecidos com flúor em excesso serão indenizados no interior

24/10/2018, 17h00

Moradores que adquiriram fluorose, uma doença que afeta de forma severa os dentes, vão receber indenização por terem consumido durante mais de uma década água com excesso de flúor distribuída na rede pública de abastecimento de Pilar do Sul, no interior de São Paulo. A Justiça determinou o cumprimento de acórdão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a prefeitura de Pilar do Sul a oferecer tratamento odontológico permanente aos consumidores afetados e a pagar indenização por danos estéticos e morais.

Conforme a advogada Janaína Munhoz Maia, que defende um grupo de moradores, cerca de 60 pessoas já se habilitaram, mas o número pode chegar a 150, pois muitas famílias se mudaram e ainda não tomaram conhecimento da decisão judicial.

“Foi emitido um edital de chamamento, mas entendo que aqueles que não tomaram conhecimento por estarem fora do município ou por outra razão justificável, ainda podem se habilitar.”

A indenização deve ser fixada conforme a gravidade dos danos estéticos, de saúde, e também pelos danos morais, segundo ela.

“Muitos perderam dentes em razão da fluorose e trazem marcas do bullying que sofreram quando crianças por terem dentes amarelos ou escuros, uma característica da fluorose”, disse.

Pessoas que cresceram com o problema tiveram dificuldade até para conseguir emprego. “Os dentes amarelados eram confundidos com o hábito de fumar e com descuido ou falta de higiene bucal”, afirmou.

O problema foi detectado em 2001, quando a diretora da Escola Municipal Masajiro Ogawa, do bairro Jardim Cananeia, observou que vários alunos do ensino fundamental estavam com os dentes amarelos. Em busca da causa, foram feitas análises da água e se constatou que o teor de flúor estava seis vezes acima do recomendado. A mesma água era servida aos moradores dos bairros da Barra e Chácaras Reunidas. Os exames nos dentes apontaram a fluorose, anomalia dentária causadas pelo excesso de flúor.

Na época, a prefeitura e a Sabesp foram notificadas, mas a água continuou a ser distribuída. O Ministério Público Estadual abriu investigação e, em 2003, um laudo constatou que o nível do flúor era de 5,3 mg/l, bem acima do valor máximo de 0,6 a 0,8 mg/l preconizado pelo Ministério da Saúde.

A fluorose afeta a saúde bucal, destruindo o esmalte dos dentes de forma irreversível. Conforme o nível de comprometimento, os dentes crescem demais, ficam porosos e quebradiços.

A Sabesp alegou que não tinha culpa pela fluorose, pois havia assumido o serviço de água na região apenas em 2000, quando os sintomas da fluorose já tinham sido observados. A prefeitura se eximiu de responsabilidade, alegando que não aplicava flúor na água, que já saía dos poços com alto teor de flúor natural. Em 2013, o TJ reformou decisão de primeira instância que determinava apenas a regularização do abastecimento, sem acatar a obrigação de indenizar as famílias. Os novos recursos foram julgados improcedentes e, conforme informou o Ministério Público, o acórdão transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos.

O secretário de Saúde do município, Marcos Augusto de Gois Vieira, disse que, desde 2003, a prefeitura mantém um serviço especializado de atendimento aos portadores de fluorose. No momento, 52 pessoas estão sendo acompanhadas. Sobre eventuais indenizações, o departamento jurídico da prefeitura vai discutir com a Sabesp as formas de cumprimento da decisão judicial.

Em nota, a Sabesp informou que não foi a causadora do excesso de flúor e aguarda decisão final do Poder Judiciário para tomar as medidas cabíveis.

“A água distribuída pela Sabesp à população passa por um rigoroso processo de tratamento, com análises de qualidade desde a origem até o ponto de consumo, em atendimento aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde, na Portaria de Consolidação nª 5, de 28 de setembro de 2017”, informou.

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Política

Vídeo de suposta orgia sexual com Doria é montagem, dizem peritos

A equipe do candidato ao Governo de São Paulo João Dória (PSDB) por meio de nota responsabilizou o candidato Márcio França (PSB) pela divulgação do vídeo.
24/10/2018, 17h11

A poucos dias do segundo turno das eleições, um video com um homem fazendo orgia sexual com cinco mulheres gerou uma dúvida: era ou não o ex-prefeito e candidato ao Governo do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), que participava do ato?

O vídeo com a imagem atribuída a Doria viralizou em diversos grupos do WhatsApp, em contas do Twitter e Instagram. Peritos encomendados pela Revista Veja São Paulo, contudo, são taxativos: é montagem.

O vídeo foi analisado pela advogada e perita criminal Roselle Sóglio. Ela concluiu que o material foi manipulado digitalmente sobre a face de uma outra pessoa.

De acordo com a perita Roselle, o responsável pela manipulação usou um software forense de origem canadense para criar uma espécie de “máscara digital” de Doria, colando-a sobre as imagens reais do homem no vídeo.

Ouvido pelo site Antagonista, o especialista em crimes virtuais Wanderson Castilho chegou a afirmar que o vídeo tratava-se de ima montagem. Castilho explicou, ainda, que aquilo se tratava de uma “manipulação grosseira”. “É possível ver as marcas da implantação do rosto do candidato sobre a imagem original. O rosto está deslocado e há uma deformação evidente no pescoço. A adulteração é sofrível”, garante.

O video mostra um homem cuja característica associam ao candidato em um quarto cercado por cinco mulheres.  Pelado, o homem está descontraído em um momento íntimo com o grupo de mulheres que tiram roupas em cima de uma cama em um motel.

As informações foram publicadas por vários sites. O suposto video com o  candidato do PSBD ao Governo de São Paulo, João Doria tem circulando nos grupos e vai contra o que o candidato do PSDB tem pregado durante a campanha eleitoral, sobre a família brasileira. Dória é casado.

Em nota, equipe de João Doria disse que vídeo é uma montagem

A equipe do candidato ao Governo de São Paulo João Dória (PSDB) por meio de nota responsabilizou o candidato Márcio França (PSB) pela divulgação do vídeo, onde o ex-prefeito de São Paulo, supostamente participa de uma orgia com cinco mulheres.

Segundo a nota enviada para a revista Veja, Dória disse que as imagens foram gravadas alguns dias depois do primeiro turno das eleições e que é uma montagem.

Pelo twitter, o apresentador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) fez piada nas redes sociais. “Só temos esse trecho do vídeo do Doria porque ele abandonou a suruba no meio”, escreveu o humorista Danilo Gentili.

Via: Istoé 

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Goiás

Transsexual é presa por matar homem no dia do aniversário em boate gay, em Goiânia

Transsexual e homem brigaram depois de uma brincadeira na boate Total Flex.
24/10/2018, 19h23

A transsexual Renata Vermont, de 24 anos, conseguiu escapar da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) pelo menos quatro vez até ser presa há duas semanas em São Paulo. Ela é a autora do assassinato de Vilmony Mendes Queiroz, com uma facada no tórax no dia do aniversário dele de 33 anos. O crime ocorreu há quatro anos.

Os dois brigaram durante a noite de um domingo, 8 de junho de 2014, por causa de um esbarrão. Renata, que trabalhava como garota de programa em São Paulo, foi apresentada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (24) .

Thainara Pugas, amigo de Vilmony, relembra do caso emocionada. “O corpo dele foi arrastado para fora da boate. Um absurdo”, conta. “Ele não era uma pessoa comum. Faz muita falta mesmo porque era muito engraçado, comunicativo, alto astral”, lembra.

Para ela, a prisão da autora do crime é um alívio. “Enquanto ele estava solto, ficava uma sensação ruim”, diz Thainara.

Conforme o delegado Hellyton Carvalho contou ao Portal Dia Online, a transexual era conhecida também pelos apelidos Renatinha Loira, Kimberlly Watts e Karina Best.

A trans foi presa em Araraquara (SP) e , posteriormente, trazida para a Delegacia de Capturas de Goiânia na última terça-feira (23/10). Na próxima quinta-feira (25/10), ela vai ser encaminhada para a Casa de Prisão Provisória (CPP).

“A gente nunca esquecia o caso e, por isso, íamos monitorando a autora do crime, que chegou a passar por vários estado. Mas, finalmente, depois de monitoramento, conseguimos prendê-la com a ajuda da Polícia Civil de São Paulo, que cumpriu o mandado de prisão preventiva que havia sido expedido”, diz o delegado, que informou que ela não resistiu à prisão. “Ela agiu tranquilamente”, destacou.

Transsexual matou por causa de brincadeira

Transsexual é presa por matar homem no dia do aniversário em boate gay, em Goiânia
Vítima foi assassinada no dia em que comemorava o aniversário. Foto: Reprodução.

Raniere de Jesus Ramos de Oliveira, de 25 anos, não consegue esquecer o amigo que estava feliz pelo dia do aniversário. “Eu não queria ir naquela boate, mas ele fazia questão e acabou morrendo porque havia brincado com a travesti”, conta e continua: “Ele deu um tapa na bunda dela e os dois começaram a brigar. Eu e outros dois amigos separamos na hora e até ríamos. A gente achou que ia ficar por isso mesmo, uma briga besta.””

Logo depois, Vilmony foi comprar mais bebida e Raniere reencontrou um amigo. “Ele comprou mais bebida, dançamos. Eu reencontrei um cara e me separei dele, depois minha amiga me puxou, dizendo que o Vilmony morreu. Algumas pessoas viram que os segurança jogaram o corpo do meu amigo lá fora”, lembra, emocionado.

“Ele frequentava minha casa e trabalhávamos juntos. Era muito brincalhão”, complementa Raniere.

Renata Vermont passou por Brasília, Curitiba e Bauru (SP), antes de ser encontrada. Se condenada, a pena pode chegar a 30 anos.

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Goiás

Ladrão de banco é morto em troca de tiros com a polícia em Goiás

Juninho da Viela é suspeito de integrar o PCC.
25/10/2018, 08h26

Um homem identificado como José Saulo dos Reis Junior, conhecido como Juninho da Viela ou Tucano, de 41 anos, um dos maiores assaltantes a carros fortes e bancos em vários Estados do Brasil, morreu na noite da última quarta-feira (24/10), depois de trocar tiros com uma equipe das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM) no setor Centro-Oeste, em Goiânia.

De acordo com as informações divulgadas pela ROTAM, a equipe estava fazendo patrulhamento na região, quando encontrou o indivíduo em atitude suspeita e tentaram aborda-lo. A polícia informou ao Portal Dia Online que no momento em que foi dada a voz de parada, ele reagiu efetuando vários disparos contra a equipe, os policiais na ocorrência revidaram e alvejaram Juninho da Viela.

Foto: Divulgação

Segundo a polícia, o suspeito depois de ser atingindo pela equipe chegou a ser socorrido por uma equipe médica, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A equipe envolvida na ação que terminou com a morte de Juninho da Viela informou que o suspeito estava foragido e com documentos falsos, além de ter em mãos uma pistola .40.

Em um dos assaltos a banco em Goiás, um vigilante morreu

De acordo com a polícia, os últimos casos em que o suspeito atuou foi em Teresópolis que fica a 32 quilômetros de Goiânia, quando um vigilante morreu durante um assalto a uma agência bancária. Em Indiara, a  90 quilômetros da capital e em Nova Xavantina, no Mato Grosso, quando os bandidos usaram vários fuzis que foram apreendidos depois do crime.

De acordo com a polícia, a arma usada por Juninho da Viela, os documentos falsos e o veículo registrado no nome falso do suspeito foram apreendidos e encaminhados a Central de Flagrantes.  Segundo as informações divulgadas, o suspeito integrava um grupo criminoso conhecido em todo pais, primeiro comando da capital (PCC), o Portal Dia Online está apurando a veracidade das informações.

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Política

TSE atende a menos de 1/3 das ações para tirar conteúdo da web

Das 37 ações, 11 foram atendidas pelo TSE.
25/10/2018, 08h35

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu menos de um terço dos pedidos de remoção de conteúdo da internet feitos pelos candidatos à Presidência. Mapeamento do Estadão/Broadcast mostra que, de 37 ações, 11 foram atendidas pelos ministros.

A análise das decisões foi feita com base nas ações levantadas pela área técnica do tribunal a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, apresentadas até terça-feira, 23. Segundo a assessoria da Corte, o recorte é dos processos que contêm a expressão “fake news” no objeto da ação.

Nas decisões, os magistrados defendem a liberdade de expressão e ressaltam que nem sempre o que a coligação e o candidato ofendido alegam ser notícia falsa se trata realmente disso.

“Existem muitos pedidos mal formulados, que se fossem deferidos implicaria censura. Na dúvida, o TSE optou por preservar e garantir a liberdade de expressão”, avalia Thiago Tavares, presidente da associação SaferNet Brasil e integrante do conselho do TSE que trata de fake news.

Para um ministro da Corte ouvido reservadamente, o debate político foi levado para as redes sociais e qualquer intervenção nesses casos seria “silenciar” eleitores. Esse ministro acredita que o padrão deve ser a interferência mínima, já que os juízes não conseguiriam dizer o que é verdadeiro e falso nas notícias espalhadas na internet. Um outro ministro concorda com a avaliação e acredita que o tribunal valorizou a liberdade de expressão nas decisões.

Ao negar os pedidos dos candidatos, os ministros argumentam, entre outros pontos, que o conteúdo contestado não apresenta informações “cujas falsidades sejam evidentes”.

Ao negar uma solicitação do petista Fernando Haddad para remover 123 postagens em redes sociais, o ministro Luis Felipe Salomão destacou que, apesar de apresentarem teor ofensivo, as manifestações “exteriorizam o pensamento crítico dos usuários das plataformas de rede sociais”.

Uma das postagens questionadas, por exemplo, dizia: “Ideologia de gênero nas escolas. Ninguém nasce menino ou menina. Todo mundo pode ser o que quiser! É isso que Haddad ensina nas escolas. Amanhã pode ser muito tarde!”.

Das 11 decisões que determinaram a remoção de conteúdo, a primeira foi concedida em junho, envolvendo Marina Silva, da Rede, que disputou a Presidência no primeiro turno. O ministro Sérgio Banhos determinou que o Facebook removesse cinco postagens contra a candidata.

Salomão, Banhos e Carlos Horbach são os três ministros responsáveis por analisar esse tipo de processo. Entre as decisões analisadas pela reportagem, Salomão não atendeu a nenhum pedido. Banhos foi responsável por seis despachos determinando a remoção de conteúdo e Horbach por cinco. A plataforma que abriga grande parte das postagens contestadas é o Facebook.

Em nota, o Facebook informou que respeita a Justiça brasileira e cumpre “decisões judiciais de remoção de conteúdo específico, nos termos da legislação eleitoral e do Marco Civil da internet”.

Aplicativo do TSE

Considerado um desafio no combate à disseminação de notícias falsas por integrantes do TSE e especialistas, o WhatsApp foi alvo de pelo menos duas ações pela remoção de conteúdo – que não integram o levantamento do TSE. Um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi atendido.

Para Marco Aurélio Ruediger, diretor do DAPP, grupo da FGV que monitora o comportamento das redes em relação às eleições, ao ficar entre uma intervenção mais firme e uma possível autorregulação das plataformas, o TSE acabou “inoperante”. “Teve uma falha não no diagnóstico, mas de implementar contramedidas a tempo. Mais uma vez, as redes não conseguiram ser compreendidas na extensão da forma como influenciam o processo político”, disse. Procurada, a assessoria do TSE não se manifestou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: Veja 

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