Política

Procuradoria pede que TCU bloqueie R$ 6 bi do 'quadrilhão' do MDB da Câmara

09/10/2018, 20h10

Os procuradores da força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a instauração de processo de fiscalização e o bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões de pessoas físicas e jurídicas investigadas nas operações Sépsis, Cui Bono? e Patmos. Entre os alvos das operações citadas pelo MPF estão os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Segundo o MPF, o bloqueio de bens também deve mirar o MDB, partido dos principais investigados nas operações.

“No caso específico, em que há a demonstração cabal de direcionamento de parte dos recursos a campanhas políticas (de 2010 a 2014, inclusive) de membros de renome nacional do PMDB (aqui se destacam as campanhas presidenciais), a constrição patrimonial e financeira deve atingir o maior beneficiário das demandas e dos recebimentos ilícitos aqui descritos, qual seja, o antigo PMDB, atual MDB”, afirmam os procuradores no ofício que será encaminhado ao TCU.

A abertura de tomada de conta e bloqueio de bens por parte do TCU, segundo o MPF, tem como objetivo mensurar os prejuízos à União causados pelos crimes praticados dos integrantes do MDB da Câmara dos Deputados na Petrobras, Furnas, Ministério da Integração Nacional, Caixa, Secretaria de Aviação Civil, Ministério da Agricultura e Câmara dos Deputados.

De acordo com o MPF, “resta claro que inúmeras pessoas, físicas e jurídicas, foram beneficiadas com o esquema ilícito de pagamento e arrecadação de propina, que tem, indubitavelmente, como causa e consequência simultâneas, a manutenção do poder político pelo mesmo grupo criminoso, deturpando a lógica do sistema democrático”.

No entendimento dos procuradores, o valor do bloqueio em cerca de R$ 6 bi está lastreado na multiplicação por 10 do valor da propina recebida pelos investigados. Esse valor, segundo o MPF, foi de R$ 587,1 milhões. O bloqueio de bens, segundo o MPF, deve incidir sobre os responsáveis (não colaboradores) cujas irregularidades geraram prejuízo ao erário e, de forma solidária, nas pessoas jurídicas não colaboradoras beneficiadas com os delitos.

Em ofício, a força-tarefa ainda pede ainda “para que o Tribunal de Contas da União atente para a existência (pública e notória) de ações penais apresentadas pelo Ministério Público Federal nas quais se denuncia a existência de organizações criminosas” envolvendo agremiados do MDB do Senado, do Partido Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Estão denunciados à Justiça pelo “quadrilhão do MDB” na Câmara o presidente Michel Temer e de seus aliados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, José Yunes, Coronel Lima, Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A denúncia contra emedebistas havia sido apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017, contra Temer e seus principais aliados. Após a Câmara barrar a abertura de uma ação penal contra o presidente, o caso foi desmembrado e a investigação envolvendo pessoas sem foro privilegiado foi encaminhada para a 10.ª Vara Federal em Brasília e para a 12ª Vara.

Em ofício ao TCU, o Ministério Público Federal também detalha que há denúncias oferecidas contra ex-vices da Caixa Econômica Federal, ex-diretores da Petrobras e outros agentes públicos apontados como integrantes de uma suposta organização criminosa ligada ao MDB.

A reportagem procurou as defesas de Vieira Lima, Henrique Alves, Cunha e o MDB, mas até a publicação da reportagem não havia recebido respostas.

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Goiás

Marconi Perillo deve depor à Polícia Federal nesta quarta-feira

O ex-governador, que concorria a uma vaga no Senado, é investigado na Operação Cash Delivery.
09/10/2018, 20h46

Marconi Perillo, ex-governador  de Goiás, tem depoimento marcado na Polícia Federal na tarde desta quarta-feira (10/10), em Goiânia. A data foi proposta pela defesa de Marconi, que havia pedido à Polícia para que ele fosse ouvido após a eleição, ocorrida no último domingo, 7 de outubro. De acordo com o advogado, Antônio Carlos Almeida, conhecido como Kakay, não existe a possibilidade de Marconi ser preso.

O ex-governador, que concorria a uma vaga no Senado, mas que recebeu apenas 7,55% dos votos válidos, é investigado na Operação Cash Delivery, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), no dia 28 de setembro. Antes da operação, Perillo seguia firme nas pesquisas, mas no dia 2, depois de ser citado, uma pesquisa do Instituto Grupom apontou queda do ex-governador para 4º lugar, com 23,2%, na disputa pelo Senado.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador de Goiás. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, Campinas e São Paulo. A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão.

Jayme Rincón, o empresário Carlos Alberto Pacheco Júnior e Rodrigo Godoi Rincón, filho de Jayme Rincón, conseguiram habeas corpus e já foram liberados. Já o motorista de Jayme e policial, Márcio Garcia de Moura, continua preso preventivamente.

Marconi Perillo e a Operação Cash Delivery

Segundo nota do MPF, “quando ainda era senador e, depois, também como governador, Marconi Perillo solicitou e recebeu propina no valor de, em 2010, R$ 2 milhões e, em 2014, R$ 10 milhões, em troca de favorecer interesses da empreiteira relacionados a contratos e obras no Estado de Goiás.”

Ainda de acordo com a nota, o caso foi remetido à primeira instância a partir da renúncia de Marconi Perillo ao mandato de governador de Goiás e a consequente perda de foro privilegiado. O caso foi então assumido pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Goiás e pela Polícia Federal. A investigações começaram em junho de 2017.

Via: G1 O Popular 
Imagens: Agenda Capital 

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Goiás

Agetop divulga lista de rodovias goianas que têm restrições no feriado do dia 12

Segundo o órgão, objetivo das restrições impostas é garantir a segurança e conforto aos usuários das rodovias estaduais neste período, uma vez que ocorre um aumento considerável do fluxo de veículos de passeios e ônibus.

Por Ton Paulo
10/10/2018, 08h41

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) divulgou recentemente uma lista em que consta as rodovias goianas que terão restrição de veículos durante o feriado começa nesta sexta-feira (12/10).

A data é considerada feriado em todo o território nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

O objetivo das restrições impostas é garantir a segurança e conforto aos usuários das rodovias estaduais neste período, uma vez que ocorre um aumento considerável do fluxo de veículos de passeios e ônibus.

Durante o período do feriado, que emendará com o fim de semana, de 7 horas às 20 horas dessa sexta-feira (12/10) e de 7 horas às 20 horas de domingo (14/10), dias de saída e retorno de viagens, não será permitido o tráfego de veículos de cargas em rodovias de acesso a ponto turísticos.

Segundo a Agetop, a exceção é para veículos de cargas perecíveis, transporte de leite e seus derivados, de frutas e verduras e cargas frigoríficas. Rodovias que levam a pontos turísticos como a Região das Águas Quentes, ao Lago de Três Ranchos e de cidades históricas como a região de Pirenópolis, Corumbá de Goiás e cidade de Goiás.

Estão incluídos nas restrições veículos tipo Bitrem 7 eixos, Romeu e Julieta, Rodo-Trem, Tri-Trem, Treminhão, Bi-trem 9 eixos, Cegonheira, Linha de Eixos ou qualquer combinação de veículos de transportes de cargas superior a três eixos e veículos que exigem escolta.

O descumprimento da restrição gera multa e cinco pontos na carteira do motorista, penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Confira os trechos dos rodovias goianas que terão restrições

GO-020 – Entroncamento GO-147 (trevo para Piracanjuba)/Entroncamento GO-139 (Cristianópolis)

GO-217 – Entroncamento BR-153/Piracanjuba/Entroncamento GO-139

GO-139 – Entroncamento GO-020 (Cristianópolis)/Entroncamento GO-217/Caldas Novas/Corumbaíba/Divisa GO-MG

GO-213 – Ipameri/Caldas Novas

GO-330 – Vianópolis/Pires do Rio/Catalão/Três Ranchos

GO-431 – BR-153/Pirenópolis

GO-338 – Entroncamento BR-060 (Abadiânia)/Planalmira/Pirenópolis

GO-225 – Entroncamento BR-414 (Corumbá)/Pirenópolis

GO-070 – Itauçu/Cidade de GoiásGO-010  GO-139Luziânia/Vianópolis/Cristianópolis/Entroncamento GO-217 (Piracanjuba)

Via: Mais Goiás 
Imagens: Governo do Brasil 

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Política

Operação Salvo Conduto: PF investiga vice de Guiné em esquema de lavagem de dinheiro

35 policiais federais atuam na operação.
10/10/2018, 08h53

A Polícia Federal (PF) abriu a Operação Salvo Conduto e cumpre sete mandados de busca nesta quarta-feira, 10, ligados a apreensão de US$ 16 milhões em dinheiro e em relógios de luxo com a comitiva do vice-presidente da Guiné Equatorial Teodoro Nguema Obiang ocorrida em 14 de setembro. Naquele dia, foram apreendidas com a comitiva malas com 20 relógios com diamantes avaliados em US$ 15 milhões e com US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em espécie no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

As buscas são cumpridas nas cidades de São Paulo, Hortolândia (SP), Jundiaí (SP) e no Distrito Federal. As ordens judiciais foram expedidas, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo.

Em nota, a PF informou que 35 policiais federais atuam na operação, que apura fatos referentes a dois inquéritos policiais, reunidos em setembro deste ano, por tratarem de fatos envolvendo o mesmo investigado.

O vice de Guiné foi condenado na França por adquirir propriedades com dinheiro público desviado de seu país de origem e investigado nos EUA, dentre outros crimes, por lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.

A Operação Alvo Conduto

O primeiro inquérito policial foi instaurado em março de 2018, depois do envio de informações do Ministério Público Federal, no mês anterior, para que a PF iniciasse investigação para apurar o crime de lavagem de dinheiro em razão dos indícios de ocultação de propriedade relacionada à compra, em 2008, de um apartamento duplex localizado no bairro dos Jardins, em São Paulo.

O imóvel foi adquirido, na época, por R$ 15 milhões. As investigações apontam que o imóvel, adquirido por uma empresa com capital social de R$ 10 mil, pertenceria ao investigado.

O segundo inquérito policial foi instaurado no dia 20 de setembro deste ano, após a apreensão realizada em 14 de setembro pela Receita Federal. Os bens foram trazidos do exterior sem a declaração de bens e valores obrigatória.

São apurados dois atos de lavagem de dinheiro, o primeiro relativo à aquisição, por meio de interposta pessoa, de um apartamento de luxo e o segundo relacionado à ocultação de movimentação de bens e valores ao entrar Brasil.

A PF solicitou à Justiça Federal o sequestro do imóvel, dos bens e valores apreendidos no Aeroporto de Viracopos e de sete veículos de luxo – um deles avaliado em R$ 2 milhões.

As investigações prosseguem com a colheita de depoimentos, análise do material apreendido e pedido de cooperação jurídica internacional, para esclarecer a participação de todos os envolvidos.

O crime de lavagem de dinheiro tem penas que variam de 3 a 10 anos de reclusão.

Imagens: Metrópoles - DF 

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Esportes

Polícia faz megaoperação no futebol belga por suspeita de lavagem de dinheiro

Documentos, computadores e cofres privados foram apreendidos em vários locais.
10/10/2018, 09h13

Numa das maiores operações policiais dos últimos anos no futebol belga, as autoridades belgas realizaram na manhã desta quarta-feira buscas e apreensões em 44 diferentes localidades e em dez dos 16 clubes da primeira divisão do país.

Donos de clubes, jornalistas dirigentes, jogadores, agentes, treinadores e mesmo árbitros semiprofissionais são suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa que usava o futebol para atividades corruptas e lavagem de dinheiro.

A pedido dos belgas, 13 operações foram realizadas ainda em nove países, entre eles França, Luxemburgo, Chipre e Montenegro. Num total, a ofensiva contou com mais de 200 policiais. Sob o radar da Justiça estão clubes tradicionais como o Anderlecht, Brugge e Standard Liège.

De acordo com a Justiça belga, documentos, computadores e cofres privados foram confiscados de vários dos locais. Vários dos suspeitos foram detidos entre eles o agente Mogi Bayat, o ex-diretor do Anderlecht, Herman Van Holsbeeck, o atual treinador do Brugge, Ivan Leko, além dos árbitros Sébastien Delferière e Bart Vertentes.

Suspeita de lavagem de dinheiro no futebol belga

O processo começou no final de 2017, quando surgiram suspeitas de pagamentos de comissões sobre a transferência de jogadores, fraude e o encobrimento de pagamentos sobre os salários de jogadores e de treinadores.

Ao se aprofundar na investigação, o inquérito descobriu indícios de compra de resultados em jogos da elite do campeonato nacional. Alguns dos detidos para questionamento são considerados como verdadeiros pilares do futebol belga, que vive um de seus melhores momentos da história.

Mogi Bayat, por exemplo, controlaria 90% do mercado de transferências no país. Já o croata Ivan Leko é o atual treinador do Brugge e foi com ele que o time venceu o campeonato nacional na temporada passada. Herman Van Holsbeeck liderou o Sporting de Anderlecht entre 2004 e 2018.

A Federação Belga de Futebol ainda não se pronunciou sobre o caso, enquanto os clubes apenas confirmaram que foram alvo de operações policiais.

Com Eden Hazard e Kevin De Bruyne, a seleção belga viveu em 2018 um de seus melhores momentos na história e atingiu as semifinais da Copa do Mundo, seu melhor resultado num Mundial. O grupo passou a ser tratado como “a geração de ouro” do futebol nacional belga, hoje mergulhado em sua pior crise em anos.

Imagens: Estadão 

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