Brasil

Temer: não basta combater (crimes) com armas, é preciso combater com inteligência

17/09/2018, 18h00

Em cerimônia para instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública, nesta segunda-feira, 17, o presidente Michel Temer trocou elogios com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Os dois sentaram lado a lado no evento, que ocorreu no Ministério da Justiça.

Em discurso feito de improviso, Temer disse que a fala de Toffoli, que o antecedeu, foi “muito apropriada e reveladora”. Ele disse ainda que é preciso ficar registrado que o novo presidente do Supremo assume o cargo durante “momento importante para o nosso País”.

O Presidente da República comemorou ainda que a cerimônia tenha reunido autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e disse que “muitas pessoas acham que os Poderes não devem falar entre si”, mas lembrou que a Constituição estabelece a harmonia entre os Três Poderes.

“O texto constitucional alude a harmonia entre os poderes e é na convicção mais absoluta de que nós todos que aqui estamos somos autoridades constituídas, já que a autoridade real é a autoridade do povo”, declarou o emedebista.

Temer também disse que a criminalidade não deve ser combatida apenas com armas, mas também com investimentos em inteligência. Ele celebrou a instituição do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para integrar as polícias. Afirmou também que o Brasil tem vocação centralizadora e que vive uma “federação de fachada, onde a União tem papel preponderante”.

Toffoli, por sua vez, disse que o presidente Temer e o ministro Raul Jungmann “estão de parabéns por quebrar a ideia de que a segurança pública era algo para ficar nas elipses locais, nos estados”, fazendo referência à criação do Susp. Em nome do Judiciário, agradeceu Temer e Jungmann pela criação do Sistema e do Conselho Nacional de Segurança Pública.

O presidente da Corte disse também que a criminalidade se globalizou e vai para além dos estados federados. “A violência hoje no Brasil é uma epidemia e tem que ser tratada de forma emergencial”, disse.

Toffoli afirmou ainda que o Judiciário já possui convênios encaminhados para aperfeiçoar sistema carcerário e penitenciário, assim como o sistema para desencarceramento. Além disso, destacou a possibilidade de envolvimento do Legislativo em propostas normativas que permitirão ressocialização mais adequada daquele que cometeu algum tipo de ilicitude.

Antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também elogiou a criação do Conselho Nacional, que, segundo ela, foi fruto de um “esforço extraordinário e singular” do governo para “quebrar o ciclo da criminalidade e romper com o clima de insegurança”. Ela disse ainda que a medida é auspiciosa e ousada.

“Estamos vivendo no Brasil uma crise de segurança pública e os brasileiros reclamam e se preocupam com isso. Jovens brasileiros estão cada vez vivendo menos por causa da segurança urbana. É preciso assegurar para essa juventude futuro promissor. Essa é uma novidade que promete futuro melhor para brasileiros e brasileiras”, discursou Dodge.

O Conselho Nacional de Segurança Pública está previsto na lei que criou o Sistema Único da Segurança Pública (Susp). A lei foi sancionada por Temer em junho deste ano, mas o Conselho não havia sido instalado desde então. A entidade tem caráter consultivo e tem objetivo de contribuir para a formulação e proposição de diretrizes para ações governamentais de combate à criminalidade, além de acompanhar a aplicação de recursos destinados à segurança pública.

Além do ministro da Segurança Pública, também participarão do Conselho o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias. Outras vagas serão compostas por representantes de ministérios como Casa Civil, Direitos Humanos e Defesa, assim como representantes do Poder Judiciário, da Guarda Portuária, policiais, agentes penitenciários, agentes de trânsito e outras entidades.

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Goiás

Setores de Goiânia recebem ações para prevenir alagamentos

O objetivo é limpar todas as bocas de lobo da capital antes da chegada das chuvas.
17/09/2018, 19h05

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), realiza a partir desta segunda-feira (17/9) diversas ações de limpeza para prevenir alagamentos na capital. De acordo com a Seinfra, os serviços preventivos acontecem de forma rotineira durante todo ano e são intensificados antes do período chuvoso.

Nesta primeira etapa, os trabalhos estão concentrados no seguintes setores: Parque Amazônia, Bairro Goiá, Vila Mauá, Setor Bueno, Bairro Ipiranga e Residencial Itamaracá. São realizadas ações como limpeza de bocas de lobo, recuperação de ramais e construções de caixas de espera.

Serviços para prevenir alagamentos

Segundo informações da Prefeitura de Goiânia, hoje, a Avenida Cristal, no Residencial Vale do Araguaia, por exemplo, recebeu serviços de recuperação de ramais. Já a Rua Goiás, no Setor Jardim Conquista, recebeu os serviços de construção de caixas de espera. Por sua vez, a Rua 240, no Setor Bueno, e a Rua Santa Catarina, no Jardim Guanabara, serão beneficiadas com a recuperação de bocas de lobo.

De acordo com o titular da Seinfra, Dolzonan da Cunha Matto, o objetivo é limpar todas as bocas de lobo antes da chegada das chuvas. No mês de agosto, cerca de 3 mil bocas de lobo foram limpas e recolhidos mais de 300 toneladas de lixo.

Além do trabalho realizado pela Prefeitura, o engenheiro civil Marcelo Torrubia,  gerente de obras da Seinfra, lembra que a conservação das bocas de lobo é um dever de toda sociedade. “A população deve ter consciência e evitar o descarte de lixo em locais inapropriados. Dessa forma, evitamos o entupimento das bocas de lobo e evitamos os transtornos que surgem no período chuvoso”, explica.

Além dos serviços de limpeza executados periodicamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a pasta realiza ainda serviços solicitados pelos cidadãos. Para isso, os interessados podem entrar em contato por meio dos telefones 3524-8363 e 3524-8373 ou pelo WhatsApp (62) 98493 7229.

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Goiás

Enterrado em Goiânia corpo de menino que morreu após queda de poste de alambrado

Acidente ocorreu no domingo (16/9) enquanto a criança brincava com os irmãos em um campo improvisado de futebol.
17/09/2018, 20h04

Foi enterrado na tarde desta segunda-feira (17/9) em Goiânia o corpo do menino de oito anos que morreu após queda de poste de alambrado no Setor Gentil Meireles, Região Norte da capital, enquanto ele brincava em um campo improvisado de futebol, no último domingo, 16 de setembro. Além da família da criança, amigos, vizinhos e professores também compareceram ao local para o prestar uma última homenagem.

O velório de Jhonatan Brito da Costa foi realizado durante todo o dia e por volta das 17h foi enterrado no Cemitério Parque, localizado no mesmo setor onde o menino morreu. A criança havia completado oito anos de idade na última sexta-feira, dia 14.

Queda de poste de alambrado

No momento do acidente, Jhonatan brincava com os irmãos, de 10, 11 e 13 anos, e amigos em um campinho de futebol, localizado na esquina da Rua Pablo Picasso, no Setor Gentil Meireles. O menino teria subido no poste de alambrado para pegar a bola que havia ficado presa em uma árvore, com o peso, o poste caiu sobre ele.

O Corpo de Bombeiros foi acionado até o local. O pequeno  Jhonatan  recebeu reanimação por cerca de 40 minutos, mas morreu a caminho do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). A criança sofreu traumatismo craniano e outras fraturas.

A família de Jhonatan é do Maranhão e morava em Goiânia há três anos.

O que diz Prefeitura de Goiânia

Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que o lugar onde funcionava campo de futebol estava desativado desde 2015, mas sem detalhes sobre o motivo de tal desativação.

A Prefeitura declarou ainda que Jhonatan era aluno da rede municipal de ensino, lamentou o ocorrido e completou que: “Por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, a prefeitura já entrou em contato com a família para dar todo o apoio necessário nesse momento tão difícil.”

Imagens: G1 

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Goiás

Oito presos mais perigosos de Goiás são transferidos de Estado

Detentos cumpriam pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, e segundo o secretário de segurança, representam alta periculosidade.

Por Ton Paulo
18/09/2018, 08h26

Os oitos presos considerados da mais alta periculosidade de Goiás foram transferidos na tarde da última segunda-feira (17/9) para o Estado de Rondônia. A transferência dos detentos, líderes de facções criminosas, foi realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), juntamente com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP).

Os condenados, vistos como os mais perigosos do Estado de Goiás, cumpriam pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, e agora estão na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Irapuan Costa Júnior, a ação para garantir o recambiamento começou há dois meses e contou com a aprovação do Ministério da Justiça. Para evitar rebeliões, toda negociação foi feita em total sigilo.

A um jornal local, o secretário declarou que os detentos representam a mais alta periculosidade. “Eles são os oito presos mais perigosos. Podemos afirmar com segurança que a maioria dos assassinatos ordenados na capital são comandamos pelos indivíduos que foram hoje transferidos. Eles ficarão segregados e não poderão dar ordens de crimes”, conta.

Devido ao risco da operação de transferência dos presos, eles foram levados em um avião Força Aérea Nacional (FAB), com local de destino determinado pelo próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Irapuan ainda diz que se tratou de uma “uma operação de guerra”. “A inteligência trabalhou para que mantivéssemos o maior sigilo possível para que não houvesse rebeliões nas prisões ou manifestações do lado fora”, afirmou.

A segurança nos presídios estaduais também foi reforçada para que não houvesse nenhuma confusão e, para o secretário, essa foi a maneira de impedir que esses líderes de facções comandem crimes de dentro das unidades penitenciárias.

Dentre os transferidos, todos respondem por homicídio e grande parte deles também foram indiciados por associação criminosa, roubo e tráfico de drogas. Apenas um dos presos foi condenado pela morte de 15 pessoas.

Confira a lista com os oito presos mais perigosos de Goiás que foram transferidos para Rondônia

Sérgio Dantas da Silva Filho – 24 anos e 9 meses de prisão

José Constantino Júnior – 31 anos e dois meses de prisão

Renato Pereira do Nascimento – 23 anos de prisão

Carlos Alberto Lopes – 94 anos e três meses de prisão

Natair de Moraes Júnior  – 41 anos e 2 meses de prisão

Heully Rios dos Santos  – 49 anos e 6 meses de prisão

Fernando Alves Motta  – 26 anos e 4 meses de prisão

Flávio Fernandes da Silva – 97 anos e 7 meses de prisão

Via: Portal 6 
Imagens: Jornal Opção 

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Brasil

Com baixa adesão, governo estuda tornar obrigatória vacinação contra a pólio e sarampo

Ministério da Saúde divulga balanço da campanha de vacinação contra pólio e sarampo.
18/09/2018, 08h51

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, afirmou nesta segunda-feira, 18, estar em estudo pela pasta uma proposta para tornar obrigatória a vacinação contra a pólio e sarampo pelo País. Entre os mecanismos avaliados está o de editar uma norma conjunta com o Ministério da Educação para transformar a carteira de imunização em pré-requisito da matrícula escolar. Pela regra geral, há apenas uma recomendação de que o certificado seja apresentado.

“Estratégias pontuais já foram adotadas por algumas Assembleias Legislativas. Será que não é o momento de o ministério, com o MEC, tornar obrigatório que toda criança e adolescente na escola tenha sua carteira de vacinação acompanhada?”, indagou, durante evento organizado nesta segunda pela Procuradoria-Geral da República para discutir os baixos indicadores de vacinação.

Ministério da Saúde divulgou o balanço da campanha de vacinação contra poliomielite e sarampo. Embora a meta nacional tenha sido superada, os dados mostram que pelo menos meio milhão de crianças não foram atingidas – o objetivo não foi alcançado em 15 Estados para as duas vacinas.

Até semana passada, o País havia registrado 1.673 casos de sarampo. Outros 7.812 estavam em investigação. A maior parte dos registros está em Amazonas e Roraima. Também nos dois Estados foram relatados todos os oito casos de morte desta epidemia.

Polêmica

Carla afirmou que a obrigatoriedade da carteira de vacinação é um dos temas avaliados dentro de uma estratégia para tentar melhorar os indicadores de imunização no País. Há dois anos, técnicos da pasta notam uma redução dos índices de cobertura, o que traz um risco significativo para o retorno de doenças já controladas e, mais, para a repetição de epidemias, como a de febre amarela, que atingiu vários Estados do País nos dois últimos anos.

Sociedades médicas deverão manifestar-se sobre a obrigatoriedade nos próximos dias. A Sociedade Brasileira de Imunologia, por exemplo, pretende divulgar um comunicado sobre as estratégias para se tentar melhorar os indicadores. “Essa é uma questão que vem sendo avaliada. Mas nada é mais importante do que a informação”, afirmou a presidente da entidade, Isabella Ballalai.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, é favorável a transformar a recomendação da apresentação do certificado de vacinação em obrigação. “Na Saúde, não temos apenas direitos, temos deveres”, disse.

Carla apontou ainda a necessidade de se criar estratégias para garantir que profissionais de saúde sejam imunizados. “Neste surto de sarampo, várias pessoas contaminadas eram funcionários de saúde. É preciso buscar a obrigatoriedade, da mesma forma que crianças e adolescentes.”

Para o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Luiz Guilherme Conci, porém, a iniciativa em estudo poderá ser futuramente questionada em razão da sua aparente inconstitucionalidade. “O acesso a serviços de saúde e de educação são complementares, e não podem ser condicionais. Restringir o acesso à educação em razão de um dever ligado à vacinação é uma previsão que não tem o menor cabimento. A inconstitucionalidade seria flagrante”, disse.

O constitucionalista acredita ainda que a medida seja uma afronta à formação integral da criança. “Pode haver campanhas educativas. Mas essa condicional prevê que a formação integral da criança, que se dá a partir da educação e da saúde, não se complementaria. Parece que não haveria previsão constitucional para isso.”

Horários flexíveis: campanha pólio e sarampo 

Carla e Junqueira consideram ainda que a medida, sozinha, não seria suficiente para tentar retomar os indicadores de cobertura vacinal apresentados no passado. Carla aponta para a necessidade de se alterar a organização de serviços, o que inclui profissionais mais bem capacitados, trabalhando em horários que permitam o comparecimento aos postos em horários mais flexíveis. Atualmente, por exemplo, a maior parte das unidades fecha no horário do almoço e não atende depois das 17 horas.

Mas a coordenadora do programa nacional vai além. Diz ser preciso repensar até a disposição das salas de vacina e questiona a necessidade de espaços reservados para a imunização em cidades onde a demanda é muito pequena. “O espaço exige muito mais do que um enfermeiro, há toda uma logística envolvida.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: Doar 

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