Política

Toffoli prioriza temas sociais e ambientais e evita polêmicas na pauta do STF

12/09/2018, 17h20

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 13, já definiu a pauta de julgamentos do plenário da Corte para a segunda quinzena deste mês. Toffoli decidiu priorizar temas de impacto social e ambiental, evitando assuntos polêmicos.

Cabe ao presidente do STF definir o que será analisado pelos 11 ministros da Corte nas sessões plenárias, que ocorrem às quartas e quintas-feiras. Conforme informou no mês passado o Broadcast Político, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, Toffoli não pretende pautar ainda neste ano ações que discutem a possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância.

O ministro avalia que isso provocaria um “desgaste” à imagem do tribunal em pleno período eleitoral. O tema, no entanto, pode retornar ao plenário no primeiro semestre do ano que vem, já que o STF ainda não julgou definitivamente as ações, o que tem levado a críticas dentro e fora da Corte.

A primeira sessão de julgamentos do plenário do Supremo na gestão Toffoli está marcada para o dia 19 de setembro, próxima quarta-feira, quando será discutida a possibilidade de um militar que for transferido para outra localidade ingressar em universidade pública, caso não haja uma instituição privada similar à do seu local de origem.

Também foi pautada para o mesmo dia uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que questiona o uso de aeronaves para o lançamento de substâncias químicas no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Na época em que entrou com a ação, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que a medida afronta o direito à saúde, por avaliar que “a pulverização aérea de produtos químicos, além de não contribuir de maneira eficaz para combater o Aedes aegypti, provoca importantes malefícios à saúde humana”.

No mesmo dia, foi marcado o julgamento de uma outra ação da PGR, também apresentada na gestão Janot, que questiona uma lei estadual do Amapá que trata de uma licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio. Para a PGR, essa licença substitui etapas do processo de liberação de obras e empreendimentos.

Artista

No dia 26 de setembro, o Supremo deve retomar a discussão de uma ação que trata da autorização de trabalho artístico de menores de idade, interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Rosa Weber em agosto de 2015.

Para o mesmo dia está previsto julgamento sobre plano de carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

Na última sessão plenária do STF do mês de setembro, no dia 27, Toffoli marcou o julgamento de uma ação do governo de Santa Catarina contra decretos presidenciais que aumentaram os limites do Parque Nacional das Araucárias, do Parque Nacional da Serra do Itajaí e da Estação Ecológica Mata Preta.

Estilo

À frente do STF, Toffoli quer resgatar o espírito de “colegialidade” na Corte, deseja construir uma agenda comum do Judiciário com os chefes do Executivo e do Legislativo e pretende consultar os colegas antes de definir quais processos serão julgados pelo plenário.

Com experiência no Executivo – onde foi advogado-geral da União no governo de Luiz Inácio Lula da Silva – e no Legislativo (foi assessor jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000), Toffoli quer levar ao Judiciário um estilo que delega funções, em contraposição ao perfil de Cármen Lúcia, considerada mais centralizadora e reservada.

Conforme informou a Coluna do Estadão no último sábado, 8, Toffoli usará o discurso de posse como presidente do Supremo para destacar a pluralidade e as diferenças de opiniões e ideias como essência da democracia. Toffoli assume o comando da Corte nesta quinta-feira, quando também defenderá a harmonia entre os poderes.

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Goiás

Polícia apresenta integrantes de quadrilha especializada em roubo de gado em Goiás

Os suspeitos haviam sido presos em 2015 pelos mesmos crimes.
12/09/2018, 17h57

A Polícia Civil (PC) apresentou na tarde desta quarta-feira (12/9) cinco integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de gado em Goiás. Os homens foram presos na terça-feira, 11 de setembro, em Nova América, a 280 quilômetros de Goiânia, após quatro meses de investigação. De acordo com a PC, o grupo criminoso já causou prejuízo de mais de R$ 240 mil em três assaltos ocorridos no começo do ano.

A quadrilha, sempre armada, atuava invadindo propriedades rurais, onde imobilizavam os caseiros e em seguida fechavam o gado em caminhões alugados e transportavam até Brasília, onde seguiam para Bahia para serem vendidos.

Segundo informações da Polícia Civil, o grupo criminoso agia, na maioria das vezes, durante o dia. Parte da quadrilha seguia para Brasília com a carga, enquanto o restante ficava no local do crime até a entrega da carga. Eles ainda roubavam produtos das fazendas como televisões, computadores e outros eletroeletrônicos.

Durante a coletiva de apresentação, a PC informou ainda os mesmos criminosos, identificados como  Edson Lima Assunção, Ricardo Antônio Pereira da Silva, Lucas Rodrigues da Silva, Hudson da Silva Santos e Francisco Cleiber da Silva, haviam sido presos em 2015 pelos mesmos crimes.

Prisão da quadrilha especializada em roubo de gado em Goiás

Os suspeitos foram presos em flagrante durante um roubo em uma fazenda em Crixás, interior do estado. Depois de algumas horas de procura pela região, os policiais descobriram que os irmãos Lucas e Francisco conduziam uma Montana vermelha pela rodovia, fazendo a escolta de dois caminhões carregados com gado roubado.

Na ocasião, quando os caminhões e os irmãos foram abordados, eles tentaram fugir na Montana mas foram impedidos por outra equipe policial. Na tentativa de fuga, os suspeitos acabaram batendo na viatura policial recém-chegada, provocando ferimentos leves nos policiais.

Os policiais se deslocaram até a fazenda de onde os suspeitos teriam roubado o gado e encontraram os outros integrantes da quadrilha. Hudson, Edson e Ricardo estavam vigiando o caseiro até o gado chegar ao destino.

A prisão dos suspeitos foi realizada sob a orientação dos delegados Alzemiro José e Glaydson Divino, juntamente com a Delegacia de Rubiataba. Dois homens continuam foragidos. Veja as fotos dos foragidos:

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Goiás

Justiça determina bloqueio de bens de ex-diretor do Parque Mutirama

A ação foi movida pelo Ministério Público de Goiás.
12/09/2018, 18h55

A justiça goiana decidiu nesta quarta-feira (12/9) pelo bloqueio de bens do ex-diretor do Parque Mutirama em Goiânia, Jairo Gomes das Neves. A ação civil de improbidade administrativa foi proposta pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, e a decisão foi do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes. Os bens bloqueados somam o valor de R$ 1.849.309,47.

De acordo com investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Jairo Gomes realizou várias despesas com verbas públicas municipais sem a devida prestação de contas, em 2013, quando era diretor do parque. A não prestação de contas levou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a atribuir, na época, um débito de R$ 6.593.573,90 ao ex-diretor. 

Parte desse valor foi regularizado junto ao TCM, mas faltou a comprovação de aplicação regular de R$ 615.733,35. Além disso, o promotor explica ainda que “dos R$ 120.000 pagos pelo Parque Mutirama a pessoa física para aquisição de materiais e prestação de serviço em 2013, houve a utilização irregular de R$ 703,14; totalizando um dano de R$ 616.436,49.

Em nota, o ex-presidente do Parque Mutirama, Jairo Gomes, informou ao Dia Online que ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão do MP e nem tampouco tem “conhecimento dos motivos que levaram à tal determinação.”

Já em relação a prestação de contas ao TCM, Jairo esclarece que “a mesma foi devidamente feita e apresentada ao Tribunal de Constas do Município dentro do prazo e encontra-se em análise. Tão logo seja notificado da decisão judicial, irei juntar e apresentar todas as provas que atestam a regularidade da prestação de contas e a inexistência de qualquer outra irregularidade.”

Ex-diretor do Parque Mutirama e a ação por improbidade administrativa

De acordo com a ação, instaurada no dia 8 de agosto, em janeiro de 2013, Jairo Gomes assumiu a diretoria-geral do Mutirama e resolveu, em fevereiro daquele ano, não homologar dois procedimentos licitatórios que poderiam resultar na contratação de nova empresa para manutenção dos brinquedos. A justificativa dada por ele, então, foi de que os valores “eram absurdos”. Assim, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer decidiu revogar os procedimentos.

Ainda segundo o MP, em abril do mesmo ano, o ex-diretor do Parque Mutirama atestou que todos os serviços de manutenção e operação de brinquedos estavam sendo prestados diretamente pela administração pública, argumentando que “a gestão desses serviços diretamente pela Prefeitura é mais vantajosa do que se os serviços fossem terceirizados”.

Parque Mutirama em Goiânia

O Parque Mutirama está fechado desde o dia 26 de julho de 2017, quando um acidente no brinquedo Twister deixou 13 pessoas feridas.

De acordo com a direção do Parque, na época do acidente, o brinquedo passava por inspeções diárias, mas após o ocorrido um laudo pericial revelou que o acidente foi causado por falta de manutenção.

Ainda de acordo com o laudo, o brinquedo não poderia estar em funcionamento, pois foi encontrada uma fissura no eixo central do equipamento, derivada de um “processo de fadiga”. Na época, a assessoria da Agetul esclareceu que o brinquedo Twister seria removido do Parque Mutirama.

Via: MP-GO 
Imagens: Wikimedia Commons 

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Goiás

Em 12 dias, dois bebês são assassinados pelos próprios pais em Goiás

Em ambos os casos, pais confessaram matar os filhos durante discussão com as mães das crianças.
12/09/2018, 20h43

No prazo de doze dias, dois bebês foram assassinados pelos próprios pais em Goiás. O primeiro caso ocorreu no dia 1º de setembro, em Aparecida de Goiânia, quando o pai de um recém-nascido o lançou contra a parede após se irritar com o choro da criança. Já o outro crime, com “motivação” semelhante, ocorreu na madrugada desta quarta-feira (12/9) em Luziânia, entre Goiás e o Distrito Federal.

Os casos chocam pela crueldade, porque além de se tratar de bebês indefesos, as crianças foram mortas em momentos de “fúria” dos próprios pais. Outro fator de semelhança entre as mortes é que nos dois casos os homens discutiam com as mulheres, mães das crianças, dado que mostra a incidência de violência doméstica.

Bebês assassinados pelos próprios pais em Goiás: caso Aparecida de Goiânia

No dia 1º de setembro, Walison Alves Lima, de 27 anos, foi preso em flagrante na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasicon, para onde a criança foi encaminhada após o crime, ocorrido no Bairro Expansul.

O homem confessou ter arremessado o próprio filho contra a parede durante uma discussão com a mãe da criança. Davi Lucas Alves da Silva, de 54 dias de vida, chegou a ser atendido por médicos da UPA, mas não resistiu aos ferimentos causados pela agressão.

Walison, preso pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Aparecida de Goiânia, confessou ainda que estava bêbado, mas não tinha intenção de matar o bebê. Ele contou à Guarda que jogou a criança contra a parede, mas que não foi “muito alto”, e que no momento do crime “não sabe o que passou pela cabeça”.

O pai foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil. Dois dias após o crime, no dia 3 de setembro, o homem passou por audiência de custódia na 4ª Vara Criminal da Comarca do município, presidida pelo juiz Leonardo Fleury Curado Dias, que decidiu manter Walison preso preventivamente até o fim das investigações.

Bebês assassinados pelos próprios pais em Goiás: caso Luziânia

O segundo caso ocorreu na madrugada de hoje (12/9), no Jardim Ingá, em Luziânia. Maycon Salustiano Silva, de 25 anos, atirou contra o peito do próprio filho durante uma discussão com a mãe do bebê, depois de também ter se irritado com o choro. Assim como Walison, ele também foi preso em uma  UPA, ao levar a criança, já sem vida, para receber atendimento médico.

A mãe da criança, Jeniffer Ribeiro da Silva, de 20, contou à polícia que tentou impedir a morte do filho. De acordo com ela, tudo aconteceu após negar a manter relações sexuais com Maycon, que enfurecido a ameaçou e em seguida atirou no bebê, que estava no berço, com uma garrucha calibre 22.

Maycon confessou o crime, foi preso em flagrante e deve passar por audiência nesta quinta-feira (13/9). Já a conduta de Jeniffer, liberada após o depoimento, será investigada para saber se ela participou do crime.

Imagens: O Sul 

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Goiás

URGENTE: prefeito de Caldas Novas é preso na madrugada desta quinta-feira

Evandro Magal, do PP, foi preso na Operação Negociata.

Por Ton Paulo
13/09/2018, 08h15

O prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), foi preso na madrugada desta quinta-feira (13/9) em sua casa, em Caldas Novas, a 180 quilômetros de Goiânia, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) na Operação Negociata.

A operação conta com o apoio do Centro de Inteligência do MP-GO e das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

O prefeito era investigado na operação por fraude e lavagem de dinheiro, e foi conduzido para a sede do Ministério Público em Caldas Novas. Segundo a assessoria do MP, posteriormente, Evandro será transferido para Goiânia.

Prefeito de Caldas Novas foi preso na Operação Negociata

Ao todo estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão na operação. Ela ocorre simultaneamente nas cidades de Goiânia, Caldas Novas, Morrinhos, Itumbiara, Aruanã, Aparecida de Goiânia e Santa Vitória/MG.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caldas Novas, no gabinete de um vereador e outros órgãos públicos da cidade, além das residências de agentes públicos e empresários.

A investigação apura fraudes em licitação, pagamentos de propina e lavagem de dinheiro envolvendo o Poder Executivo de Caldas Novas e alguns empresários, que se beneficiavam com a atuação ilícita dos agentes públicos.

Prefeito já havia sido afastado pela justiça mas retomou o cargo

Evandro Magal e seu vice, Fernando de Oliveira, do PPS, haviam sido afastados dos cargos em 13 de novembro de 2017 por decisão do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, que manteve parte da posição do magistrado de Caldas Novas, de 1ª instância, Tiago Luiz de Deus Costa Bentes.

Na época, os acusados recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, que ordenou, no fim daquele mês, que eles reassumissem os cargos até o julgamento dos embargos pelo TRE.

Em 17 de janeiro de 2018, Magal e Resende voltaram a ser afastados dos cargos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Eles foram condenados por abuso de poder por meio de veículo de comunicação por pagarem anúncios em um jornal em um período pré-eleitoral.

A ação também envolve o secretário de Comunicação, João Paulo Teixeira, que foi exonerado do cargo devido à troca de governo, e o proprietário do jornal. Em nota, os citados informaram que “respeitam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, mas vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral”.

Ambos reassumiram os cargos posteriormente.

Via: G1 

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