06/mar/2018 15h03

Dois ministros negam habeas corpus a Lula; veja ao vivo

O Ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato e o Ministro da Quinta Turma, Jorge Mussi votaram a favor da prisão do ex-presidente.
julgamento de lula - 06/mar/2018 15h03

Acontece na tarde desta terça-feira (6/3), a analise da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do Triplex do Guarujá (SP), por lavagem de dinheiro e corrupção.

Durante a sessão, os cinco ministros devem decidir se o ex-presidente deve cumprir pena após a condenação em segunda instância, como foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro a votar foi o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato, o mesmo se manteve contrário a concessão do habeas corpus.

Após analisar a sentença condenatória do ex-presidente Lula, ele avaliou o entendimento do TRF-4, que citou uma orientação do STF sobre a possibilidade de execução após condenação em segunda instância.

O segundo a votar foi Jorge Mussi, ministro da Quinta Turma, que a exemplo de Felix Fischer, também votou contra.

“O que se revela, a meu ver, no momento, é a inexistência de risco concreto ao direito de locomoção. A mera suposição sem indicativo fático de que o paciente será preso em ofensa ao princípio de presunção de inocência não constitui, ao meu sentir, ameaça concreta à sua liberdade”,  salientou o Ministro Jorge Mussi.

Outros três ministros da Quinta Turma ainda devem votar, são eles: Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Acompanhe a votação ao vivo:

Por: Jefferson Santos