22/fev/2018 09h02

Promotora denuncia quatro pessoas por irregularidades no HUGO

Denúncia são contra o presidente do Instituto de Gestão em Saúde (Gerir), Eduardo Reche de Souza; o diretor-geral do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Ciro Ricardo Pires de Castro; a servidora Vilma Soares da Silva, e o ex-superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde, Dante Garcia de Paula.
denúncia - 22/fev/2018 09h02

A promotora de Justiça Fabiana Lemes Zamalloa do Prado ofereceu denúncia contra o presidente do Instituto de Gestão em Saúde (Gerir), Eduardo Reche de Souza; o diretor-geral do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Ciro Ricardo Pires de Castro; a servidora Vilma Soares da Silva, e o ex-superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde, Dante Garcia de Paula, por irregularidades cometidas na gestão do Hospital de Urgências de Goiânia.

Zamalloa requer a reparação de danos causados pelas infrações que causaram prejuízo ao erário estadual no valor mínimo de R$ 41.325,47, para Vilma Soares da Silva, solidariamente aos demais réus; de R$ 26.235,18 para Eduardo Reche de Souza, solidariamente com Vilma e Ciro Ricardo; de R$ 26.235,18 para Ciro Ricardo Pires de Castro, solidariamente com Vilma e com Eduardo Reche; e R$ 15.090,29 para Dante Garcia de Paula, solidariamente com Vilma. Além disso, a promotora requereu a citação dos denunciados e suas condenações nas penas que lhes couber.

Além da denúncia criminal, a promotora solicita concessão de ordem judicial de bloqueio/sequestro de bens dos denunciados, em especial, de valores depositados em contas bancárias e aplicações financeiras por eles titularizadas, com o objetivo de salvaguardar a reparação do dano sofrido pelo Estado, também no valor mínimo estipulado de R$ 41.325,47. Ela também requereu a juntada das certidões de antecedentes criminais dos denunciados ao juiz.

Conforme esclareceu a promotora, as irregularidades ocorreram, primeiro, em função de desvio de recurso público, no montante de R$ 26.235,18, no período de julho e outubro de 2013, em razão do Contrato de Gestão 064/2012, de posse de Eduardo Reche de Souza, que realizou o ato com o auxílio de Ciro Ricardo Pires de Castro e Vilma Soares da Silva, em benefício de Vilma.

Já a segunda irregularidade ocorreu entre o período compreendido entre os meses de novembro e dezembro de 2013, quando Vilma Soares e Dante Garcia obtiveram para si, vantagem ilícita no valor de R$ 15.090,29, em prejuízo da administração pública estadual, induzindo a vítima em erro, mediante fraude consistente na declaração falsa de frequência.

A ação penal oferecida pela promotora é um desdobramento da investigação que culminou com a propositura de uma ação civil pública contra os mesmos denunciados por parte de Zamalloa em novembro passado, acatada pela juíza Suelenita Soares Correia, que concedeu liminar, decretando a indisponibilidade, no valor de R$ 338.380,13, dos bens do Instituto de Gestão em Saúde (Gerir) e de seu presidente, Eduardo Reche de Souza; do ex-secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros Filho, e da servidora Vilma Soares da Silva.

Também tiveram seus bens bloqueados o diretor-geral do Hugo, Ciro Ricardo Pires de Castro, em R$ 221.550,57, e o ex-superintendente de Controle e Avaliação Técnica em Saúde, Dante Garcia de Paula, em R$ 156.817,11.

Fonte: Ministério Público do Estado de Goiás