16/fev/2018 08h02

Temer decide fazer intervenção na Segurança Pública do Rio

É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo de dez dias.
crise na segurança - 16/fev/2018 08h02

O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado.

A ideia do governo é que a ação dure até dezembro deste ano, mas os últimos detalhes do texto do decreto serão definidos nesta sexta (16/2).

O decreto foi preparado durante reunião na noite desta quinta-feira (15/2) do presidente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo de dez dias, conforme diz a Constituição Federal.

O interventor em nome do Exército, segundo a Folha apurou, será o general Braga Neto.

De acordo com presentes à reunião com Temer, seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.

Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta.

O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval.

Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta para fechar o formato da pasta.

COTADO

O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame. Segundo a Folha apurou, Temer escalou auxiliares presidenciais para convidá-lo.

A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara.

Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame é delegado aposentado da Polícia Federal.

A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em andamento.

Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria a Justiça.

Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa.

O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o presidente na quarta-feira (14).

A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupa os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.

Fonte: Folha de São Paulo