15/fev/2018 14h02

Debate sobre Reforma da Previdência na Câmara começa na terça-feira

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun afirmou que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação.
discussão - 15/fev/2018 14h02

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun o início da discussão sobre a reforma da Previdência está mantido para a próxima terça-feira (20/2) no plenário da Câmara.

Marun afirmou nesta quinta-feira (15/2) que a matéria poderá ser pautada semana que vem, mesmo sem ter alcançado o mínimo de 308 votos para aprovação. A afirmação do ministro aconteceu após se reunir com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial.

Ainda segundo o ministro é Rodrigo quem deve pautar e não o governo. “Eu tenho convicção de que ele (Rodrigo) tem consciência de que ainda temos um trabalho a realizar durante a semana que vem. Tenho convicção que, independentemente dos votos que tivermos na segunda-feira, a discussão se inicia na terça”, declarou.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta precisa do apoio de 308 entre os 513 deputados, em dois turnos de votação na Câmara, para ser aprovada. O quórum qualificado também é exigido no Senado, onde deve receber o voto favorável de pelo menos 49 senadores antes de ser promulgada.

Na segunda-feira (19/2) uma reunião entre os líderes dos partidos da base governista deve acontecer para definir estratégias em torno da tramitação da proposta. Marun sinalizou que as articulações devem se estender ao longo da semana e novas mudanças no texto poderão ser feitas para atrair mais apoio para a reforma.

Entre elas estão a reivindicação dos agentes penitenciários por igualdade de tratamento em relação aos policiais e o estabelecimento de uma regra de transição até a adoção da idade mínima para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.

Com informações da Agência Brasil 

Por: Juliana Nogueira