16/mar/2017

Para que serve o licenciamento ambiental?

Se você trabalha com a construção de empreendimentos ou está pensando em começar a trabalhar com alguma área que pode causar degradação ambiental, provavelmente você vai se deparar com esta dúvida em algum momento: “Para que serve o licenciamento ambiental?”.

Abaixo explicamos do que se trata este licenciamento, sua importância e damos uma dica de como conseguí-lo.

O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. No licenciamento ambiental são avaliados impactos causados pelo empreendimento, tais como: seu potencial ou sua capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é o ato administrativo mediante o qual o poder público outorgante (União, estado ou Distrito Federal) faculta ao outorgado (requerente) o direito de uso dos recursos hídricos, por tempo determinado. Tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Frente às exigências cada vez mais rigorosas dos órgãos reguladores e fiscalizadores ambientais, além do interesse dos empreendimentos em se manter desenvolvendo as atividades respeitando o meio ambiente, busca-se cada dia mais a conformidade com os padrões exigidos pela legislação ambiental e manter tratamento eficientes para os efluentes gerados.

A SUPREMO Ambiental auxilia no cumprimento da legislação ambiental enquanto o empreendimento pode cuidar da rentabilidade do negócio. Somos especialistas e referência em licenciamento ambiental e outorga de uso da água, com transparência, eficiência, legalidade, eficácia, e ética profissional.