11/maio/2018 15h05

Depois de machucar coluna em ônibus, guia de turismo ganha indenização de empresa

Acidente aconteceu na volta da viagem, após motorista passar em alta velocidade por um quebra-molas.
Expresso Santa Marta Transportes Ltda - 11/maio/2018 15h05

A empresa Expresso Santa Marta Transportes Ltda, foi condenada a pagar mais de R$ 62 mil à guia de turismo Antônia Marques Ferreira. O valor é relacionado a danos morais, materiais e estéticos, já que a guia acabou fraturando a coluna, durante o transporte de turistas religiosos para a cidade Araxá (MG).

Entre os dias 25 e 30 de outubro de 2016, a guia organizou uma viagem de turismo religioso para um grupo de 20 pessoas. Ela, então, firmou com a empresa o contrato de prestação de serviços de transporte de passageiros, tendo como percurso os municípios de Jaraguá à Araxá.

Entretanto, durante a viagem de volta, o motorista passou em alta velocidade em um quebra-molas, onde Antônia Marques e outras duas passageiras que iam ao banheiro, acabaram caindo no ônibus. Com a queda, a guia de turismo sofreu fratura de vértebras e machucou a região lombar.

Antônia Marques teve todo o procedimento cirúrgico custeado pelos familiares. A guia de turismo só foi submetida a cirurgia no dia 5 de janeiro de 2016, no Hospital Evangélico Goiano, na cidade de Anápolis, arcando com o pagamento do valor de R$ 33 mil. Ainda, nos autos, acrescentou que também teve gastos outros totalizando R$ 47 mil.

A decisão foi da juíza Nina Sá Araújo, da comarca de Jaraguá. Segundo a magistrada, a empresa possuía responsabilidade em conduzir os passageiros com segurança, respondendo a qualquer dano acarretado aos usuários durante todo o trajeto, conforme prevê o artigo 734 do Código Civil.

“O serviço colocado à disposição pela demandada, por sua natureza, apresentou riscos aos direitos de outrem, devendo por isto responder, independentemente de culpa, pelos danos decorrentes do exercício da atividade desenvolvida”, explicou a juíza.

“Ficaram configurados os danos e o nexo causal, haja vista o prejuízo moral e material sofrido pela guia de turismo terem sido decorrentes da conduta culposa da parte promovida. Em outros palavras, existe uma relação de causa e efeito”, sustentou a magistrada. Quanto ao pedido de indenização, a juíza afirmou que ficaram comprovados, ainda, os danos físicos de média proporção, principalmente, o abalo psicológico sofrido pela requerente”, completou a magistrada Nina Sá Araújo.

Por: Felipe André