09/maio/2018 14h05

Deputados votam projeto que pode permitir animais em transporte coletivo

O projeto segue para votação na CCJ e caso seja aprovado, irá a duas votações em plenário.
animais domésticos - 09/maio/2018 14h05

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei  nº 1.779/18, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que dispõe e regulamenta autorização para o transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivo no Estado de Goiás.

De acordo com a propositura fica autorizado aos proprietários de animais domésticos, o transporte de seus animais em meios de transporte coletivo no Estado de Goiás. Salvo nos dias úteis, entre às 6h e às 10h, e entre às 16h e às 19h.

A proposta, no entanto, exigiria que os animais deveriam ser transportados em contêiner de fibra de vidro, ou material similar resistente. Vale ressaltar que o dono do animal, no momento do transporte, deve estar com o certificado de vacinação em dias e, quando se tratar de animais silvestre ou aves, deverá ter ainda a autorização do IBAMA.

E se tratando de viagens interestaduais, o passageiro deve apresentar carteira de vacinação atualizada, na qual conste a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.

Sobre o projeto, Gustavo Sebba justificou que  “os animais estão cada vez mais inseridos na realidade das famílias brasileiras, sendo criados com todo amor e carinho por seus donos, ainda há aqueles tratados como filhos”.

Ele ainda completou “o que leva a diversas situações em que as pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais consigo e não querem deixá-los sozinhos em casa”.

O projeto segue para apreciação na Comissão de Constituição Justiça e Redação e caso aprovada, segue para duas votações em plenário.

Por: Jefferson Santos