12/abr/2018 16h04

Justiça determina que hospital pague R$ 577 mil a médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia

A demissão por justa causa foi revertida em demissão imotivada; Sírio Libanês diz que vai recorrer.
indenização - 12/abr/2018 16h04

A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a justa causa aplicada a médica acusada de ter vazado exames da ex-primeira dama Marisa Letícia e condenou o Hospital Sírio-Libanês a pagar R$ 577 mil de indenização por danos morais à profissional. A decisão foi da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP.

Em fevereiro de 2017 a médica foi dispensada por supostamente divulgar dados sigilosos sobre o estado de saúde de Marisa em um grupo de WhatsApp horas depois dela ser internada na unidade.

De acordo com a decisão, as informações passadas pela autora ao grupo, formado exclusivamente por médicos, não eram do hospital, não dependiam de acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa, no Sírio-Libanês.

Ainda de acordo com a juíza, a imagem do laudo realizado em outro hospital, no qual a ex-primeira dama foi atendida antes de ser encaminhada ao Sírio, já estava circulando em várias redes sociais.

Outra observação feita pela magistrada é que no dia em que Marisa deu entrada na unidade, o plantão da médica foi encerrado às 20h, sendo que o laudo e as imagens dos exames foram colocados no prontuário da paciente depois das 22h.

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira “tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora.” Para ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação mais apurada dos fatos antes de se imputar a culpa à reclamante.

“Um empregador diligente, cuidadoso, teria tomado todas as medidas necessárias para a efetiva e irresistível apuração dos fatos de maneira a não deixar dúvidas sobre a autoria, enquadramento legal da conduta e grau de culpa da autora.”

A juíza também explicou que a médica juntou vasta documentação comprovando as ameaças que injustamente recebeu, bem como a enorme repercussão junto à imprensa nacional na época dos fatos.

“Com efeito, a culpa do empregador fica caracterizada pela conduta desidiosa na condução da apuração e divulgação dos fatos, nas notas à imprensa e sendo certo que a reclamada não adotou as medidas que razoavelmente se espera daquele que desenvolve atividade econômica vinculada à saúde, recebendo personagem reconhecidos nacionalmente, como é o caso da ex-primeira dama.”

A magistrada Isabel Cristina declarou a nulidade da rescisão por justa causa, com a reversão para dispensa imotivada e condenou o hospital ao pagamento de verbas rescisórias a serem apuradas em liquidação de sentença e dos danos morais no valor de R$ 577.200,00.

*Com informações do Migalhas 

Por: Thyélen Lorruama