10/abr/2018 17h04

Deputado protocola pedido para Lula ir à prisão comum

O pedido foi protocolado pelo deputado federal Major Olímpio (PSL-SP); De acordo com ele, o ex-presidente não possui os requisitos legais para ter direito à prisão especial.
sem regalias - 10/abr/2018 17h04

O deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) protocolou na Procuradoria Geral da República e ao juiz Sérgio Moro um ofício para que o ex-presidente Lula passe a cumprir a pena em uma prisão comum.

Lula segue preso em uma sala reservada na própria Superintendência da Policia Federal, em Curitiba.

Como justificativa do pedido, Major Olímpio disse que o ex-presidente não possui os requisitos legais para ter direito à prisão especial.

Ele acrescentou ainda que tal possibilidade se restringe a prisões cautelares, o que não é o caso, uma vez que Lula foi condenado em segunda instância.

Confira um trecho do documento:

“É válido ressaltar que um cidadão que ocupou o cargo mais alto do país, sendo condenado por crimes que cometeu no exercício de seu cargo como representante do povo, deturpando e se utilizando do voto popular para desviar recursos públicos e se enriquecer de forma ilícita, não pode se valer de tal cargo para requerer benefícios que sequer estão previstos em lei para ele, como o da prisão especial, devendo o Ministério Público, como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica e do regime democrático, requerer nos autos que o réu condenado cumpra sua pena em prisão comum”

Major Olímpio optou em sair do Solidariedade por conta das críticas que tinha contra o governo Temer, e pelo fato da sigla ser da base aliada.

Com a saída do Solidariedade, Olímpio se filiou ao PSL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República.

Major Olímpio se tornou neste mês o dirigente do diretório em São Paulo da sigla.

Por: Jefferson Santos