10/abr/2018 17h04

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume presidência na sexta

Temer participará da Cúpula das Américas, que acontece no Peru; Cármem assume por dois dias.
interinamente - 10/abr/2018 17h04

O Presidente Michel Temer participa, nesta sexta-feira e sábado (13 e 14/4), da Cúpula das Américas, que acontece em Lima, no Perú.

Com a ausência de Temer, a Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá interinamente durante os dois dias a presidência da República.

A ordem sucessória prevê que na ausência de um vice-presidente, quem assume o cargo é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente.

Todavia, tanto Rodrigo Maia quanto Eunício Oliveira vão se candidatar nas eleições de outubro, e, por conta disso, de acordo com a legislação eleitoral, eles são impedidos de assumir o cargo do Executivo seis meses antes do pleito.

Além da legislação eleitoral, ambos estarão em viagem internacional a partir de quinta-feira (12/4). Maia tem uma viagem marcada para o Panamá e Eunício viaja ao Japão.

Ainda de acordo com a ordem sucessória, na ausência do presidente e vice, e dos presidentes da Câmara e Senado, quem assume é o presidente do STF. Cármem será a segunda mulher a ocupar o cargo de Presidente do Brasil.

Em setembro de 2014, o Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do STF, assumiu o cargo de Presidente da República em uma situação semelhante a essa. Lewandowski ocupou interinamente o cargo por dois dias. A então Presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer estavam em viagem.

Na época, os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também não poderiam assumir pois eram candidatos.

Por: Jefferson Santos