14/fev/2018 10h02

TSE permite que candidatos paguem a própria campanha eleitoral

Os candidatos poderão usar recursos próprios na campanha até o limite estabelecido pelo próprio tribunal para gasto em cada cargo.
eleições 2018 - 14/fev/2018 10h02

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou no início deste mês a resolução que permite aos candidatos bancarem o total dos gastos de campanha com dinheiro do próprio bolso.

A norma foi aprovada pelo plenário e teve como relator o ministro Luiz Fux, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O tribunal pode rever a decisão até 5 de março, data limite para que publique todas as regras definitivas das eleições de 2018. Caso não reveja, candidatos com renda e patrimônio elevados terão vantagem sobre os demais.

Concorrentes que não tenham condição de financiar a própria campanha contarão com o dinheiro público para campanhas – cuja divisão será definida pelas cúpulas partidárias- e com doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento.

Os candidatos poderão usar recursos próprios na campanha até o limite estabelecido pelo próprio tribunal para gasto em cada cargo.

No caso do presidente da República, a resolução permite doação de 70 milhões de reais no primeiro turno e 35 milhões de reais em um eventual segundo turno.

Para governador, o limite estabelecido é de 2,8 milhões a 21 milhões de reais no primeiro turno, de acordo com o número de eleitores de cada estado, e 50% desse valor no segundo turno. Senadores poderão doar para suas próprias campanhas de 2,5 milhões a 5,6 milhões de reais, de acordo com o número de eleitores de cada estado.

No caso dos deputados, o valor limite estipulado é de 2,5 milhões de reais para os federais e um milhão de reais para os estaduais e distritais.

Com informações da Veja. 

Por: Juliana Nogueira