24/jan/2018 14h01

Relator dá primeiro voto a favor da condenação e aumento da pena de Lula

O ex-presidente é julgado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no do caso triplex do Guarujá.

Julgamento - 24/jan/2018 14h01

O desembargador João Pedro Gebran Neto, votou para que a pena determinada pelo juiz Sérgio Moro, em julho do ano passado, de 9 anos e seis meses, aumente para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias de multa para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula é julgado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no do caso triplex do Guarujá. O julgamento começou as 8h30 desta quarta-feira (24/1), no TRF4, em Porto Alegre.

Gebran Neto manteve também a absolvição do ex-presidente da acusação por outro crime de lavagem pelo armazenamento de bens que recebeu no Palácio do Planalto.

Entenda o caso do triplex: 

Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, pois seriam os verdadeiros donos do triplex no Guarujá.

De acordo com a denúncia, as reformas feitas no imóvel pela construtora OAS, como a instalação de um elevador privativo, eram parte de pagamento de propina da empreiteira a Lula por supostamente ter a favorecido em contratos com a Petrobras.

Para o MPF, as reformas eram destinadas a “um cliente específico”, no caso Lula.

A acusação sustentava que haviam sido destinados a Lula R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do triplex no Guarujá, sem que o ex-presidente pagasse a diferença pelo apartamento, de melhor qualidade, do imóvel que ele e a esposa pretendiam comprar no prédio. Desse valor, uma parte teria sido utilizada para o armazenamento, entre 2011 e 2016, de presentes que Lula recebeu durante os mandatos como presidente.

Na ocasião da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que “o MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados”, argumentou a defesa.

Em 12 de julho de 2017, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou Lula pelo recebimento de vantagem indevida da construtora OAS e pela ocultação da titularidade do imóvel. A pena aplicada foi de nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras – como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

Em dezembro passado, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados à aposentadoria.

Por: Thyélen Lorruama