08/jan/2018 12h01

Marconi cobra auxílio do Governo Federal em reunião com a Ministra

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes, chegou ao Tribunal de Justiça de Goiás antes das 9h da manhã.
crise carcerária - 08/jan/2018 12h01

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia Antunes, chegou ao Tribunal de Justiça de Goiás antes das 9h da manhã. Primeiro, ela foi levada para uma sala reservada onde foi recepcionada pelo governador Marconi Perillo, o vice José Eliton e o presidente do TJ, Gilberto Marques Filho.

Por volta das 10h, eles seguiram para o salão nobre da casa para a reunião oficial para discutir os problemas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram pelo menos três rebeliões na semana passada.

O secretário de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio, e vários membros da OAB-GO, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público também estiveram na reunião que durou pouco mais de duas horas.

Embora simbólica, a visita de Cármen Lúcia coloca pressão sobre autoridades locais, para que lidem com a crise com maior eficiência.

O governador de Goiás entregou um dossiê para a ministra e cobrou mais apoio do Governo Federal. “Goiás tem 4.500 presos federais e não recebemos recursos suficientes”, alegou Perillo.

“Goiás é o estado geoestratégico que, pela localização e próximo ao Distrito Federal, tem sido alvo de uma intensa operação de crime organizado. Este é um fenômeno profundamente articulado e poderoso”, diz o titular da SSP, Ricardo Balestreri.

“Os fenômenos dentro dos presídios não são meramente por espaço mas, sim, por disputa de mercado”, declara.

No encontro, o governador avaliou a efetividade das medidas adotadas após a rebelião de presos no regime semiaberto da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia e a decisão do juiz federal em Goiás Leão Aparecido Alves pela transferência de presos da unidade para presídios federais.

Na reunião, Marconi também reforçou que as novas unidades prisionais de Formosa, no Entorno de Brasília, e de Anápolis, na região Central do Estado, estão quase concluídas e poderão ser entregues ainda na primeira quinzena de fevereiro. Também falou sobre obras em Águas Lindas, Novo Gama e Planaltina.

O diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa, exaltou a medida que irá segregar e hierarquizar presos em Goiás. “São detentos faccionados e que tumultuam o sistema. Já existe um mapeamento de todas as lideranças. Iremos estancar estas facções dentro do sistema”, diz ele.

Visita

A viagem de Cármen Lúcia foi marcada após relatório encaminhado à ministra que aponta o descontrole do estado sobre o complexo prisional, que abriga um número de presos três vezes maior do que sua capacidade, além da situação precária das instalações, com recorrentes cortes de água e energia.

A criação de uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e Justiça criminal está entre as ações emergenciais sugeridas para lidar de imediato com a situação no Complexo Prisional de Aparecida de Goiás.

Por questões de segurança, a visita da ministra ao presídio, palco das rebeliões, foi cancelada.

Transferências

Por ordem da Justiça Federal, o estado de Goiás prometeu iniciar esta semana a transferência de presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para unidades prisionais indicadas pelo governo federal. Somente 400 detentos, capacidade original da Colônia Agroindustrial, devem permanecer na unidade de regime semiaberto.

O estado também anunciou que acelera a conclusão de cinco unidades prisionais para acolher os presos.

Por: Flavia Moreno