04/jan/2018 09h01

Propostas tentam proibir fogos com ruídos

Projetos de lei e propostas enviadas pela população tentam banir queima de fogos com ruídos no país.

fogos de artifício - 04/jan/2018 09h01

Com as festividades de fim de ano é comum relatos de danos causados pelos tradicionais fogos de artifício, seja de pessoas machucadas ou de animais que se apavoram com o barulho. O risco para os pets é tão grande que alguns chegam a ir a óbito porque o estresse é muito grande ou fogem e são atropelados.

Crianças autistas e pessoas doentes também costumam sofrer bastante com a queima.

Em 2017, algumas cidades mudaram suas comemorações de fim de ano e vetaram estampidos —optaram por dispositivos silenciosos, de luz, ou desistiram da queima. Pensando em estender isso para o país inteiro, algumas propostas enviadas pela população para o Senado são avaliadas e posteriormente debatidas.

Um exemplo é de um morador de São Paulo que apresentou proposta de proibição de fogos de artifício com ruídos, como rojões e morteiros, em espaço destinado à participação popular no site do Senado. A consulta fica aberta até o dia 13 de abril e precisa 20 mil apoios para que a ideia se torne uma sugestão legislativa e seja debatida pelos senadores. A proposta já passa de 42.000 apoios.

Outro exemplo é de um morador de Alagoas, cuja proposta fica aberta até 17 de abril e conta com mais de 3.300 apoios.

Qualquer pessoa que se cadastrar no portal e enviar as chamadas “Ideias Legislativas” para criar ou alterar leis. Elas são avaliadas e ficam abertas por quatro meses. Segundo informações do Senado, aquelas que recebem acima de 20 mil apoios são encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e formalizadas como sugestões legislativas, para serem debatidas.

Na Câmara tramita proposta de Ricardo Izar (PP-SP), que prevê detenção e multa para quem usar fogos com estampido ou estouro, em áreas públicas e privadas. No Senado, projeto de Cyro Miranda (PSDB-GO) que prevê regras para a fabricação, comércio e o uso de fogos de artifício foi aprovado em comissão e remetido à Câmara no ano passado.

Com informações da Folha de São Paulo

Por: Juliana Nogueira