27/jun/2017 15h06

Jovens que filmaram e divulgaram cenas de sexo são condenados em Goiás

As penas juntas chegam a mais de 26 anos de prisão e devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

whatsapp - 27/jun/2017 15h06

Três jovens que filmaram cenas de uma relação sexual entre namorado e uma adolescente de 17 anos foram condenados a mais de 8 anos de prisão. As penas juntas  chegam a 26 anos de reclusão em regime fechado. As informações são da assessoria de imprensa.

O casal estava na casa de um dos acusados com outros quatro amigos, um deles menor de idade. Quando anoiteceu os namorados foram para o quarto e deixaram a janela aberta, momento em que o menor filmou toda a ação, por incentivo dos outros acusados. O caso aconteceu em 2014.

De acordo com o inquérito o namorado percebeu que estava sendo filmado, no entanto, não proibiu os amigos e nem deixou que a companheira olhasse para a janela. Após filmarem, os jovens compartilharam o vídeo em um grupo do Whatsapp.

Por isso, O Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu a condenação dos três jovens, maiores de 18 anos, por divulgarem vídeos ou registros que contenham sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. A pena para esse tipo de crime pode ser de 4 a 8 anos de reclusão.

Diante dos fatos, o juízo acatou os pedidos do MPGO e condenou um dos jovens a 8 anos e 3 meses de reclusão; o segundo a 9 anos e 6 meses de reclusão e o último a 8 anos e 3 meses de reclusão. Todos devem cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

A defesa dos condenados recorreram da decisão pedindo que a sentença fosse diminuída. Entretanto, o Ministério Público se manifestou pela manutenção das condenações. Ao analisar o caso, a desembargadora-relatora afirmou que os fatos foram devidamente comprovados pelo inquérito policial e a carteira de identidade da adolescente.

O mesmo entendimento teve a relatora em relação à autoria do crime, que, segundo ela, também foi suficientemente comprovada pelas declarações da vítima e pelos testemunhos obtidos judicialmente. Por isso, segundo a desembargadora Alverides Lemos, a pena não merece ser reduzida.

A votação aconteceu de forma unânime e 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Araçu que condenou os três jovens.

Por: Dinake Núbia